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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 32.270,50

Autor

JOSE ROMULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

SILVIA ROCHA PACHECO· OAB MA 16103· CPF 644.***.***-87

Reu:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 32.270,50

Autor

JOSE ROMULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Reu:

SILVIA ROCHA PACHECO· OAB MA 16103· CPF 644.***.***-87

Reu:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 81.047,59

Autor

JOSE ROMULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Reu:

SILVIA ROCHA PACHECO· OAB MA 16103· CPF 644.***.***-87

Reu:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Reu:

KECIO AGUIAR FRANCO ROCHA· OAB MA 13598· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 81.047,59

Autor

JOSE ROMULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

SILVIA ROCHA PACHECO· OAB MA 16103· CPF 644.***.***-87

Reu:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 6.137,85

Autor

KLEBER OLEGARIO DE SANTANACPF

CONDOMINIO POLO INTEGRADO CMTE ERNANI AMARAL PEIXOTOCNPJ

Reu

ROMULO JOSE RODRIGUESCPF

RITA DE CASSIA DE MIRANDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Autor:

NEYLA CRISTINA SANTOS DE GREGORIO· OAB RJ 121050· CPF 070.***.***-41

Autor:

EVELYN WANZENIAK AGUIAR· OAB RJ 169953· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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