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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANA MARIA DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

PEDRO GADELHA DOS SANTOSCPF

Outros

GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO· OAB AC 6001· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA MARIA DOS SANTOS FRANçA VIEIRA

Reu

ILKARIA BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA· OAB AC 2882· CPF 627.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO· OAB AC 6001· CPF 053.***.***-40

Reu:

MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA· OAB AC 2882· CPF 627.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO· OAB AC 6001· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC), ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC) - Processo 0710738-96.2023.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Ivana Maria dos Santos França Vieira - HERDEIRA: Ilkaria Barros dos Santos e outros - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito por abandono da causa. Custas pelo autor, as quais ficam com a exigibilid... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZELIA MOREIRA DIAS

Advogados

Reu:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ZÉLIA MOREIRA DIAS em 08/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CESAR LADISLAUCPF

Reu

RONALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERESIN· OAB DF 2131· CPF 072.***.***-15

Reu:

MARCO AURELIO FERESIN· OAB DF 2131· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 54.274,50

Autor

RONALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

GOVESA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA (CONSORCIO NACIONAL GOVESA)CNPJ

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

EDEILSON MARTINS DE SOUZA· OAB GO 41633

Reu:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB GO 232820

Reu:

LUISA SABATELAU QUEIROZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM· OAB GO 60530

Último movimento: Processo Arquivado (06/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RONALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

FLAVIANE MARIA ALEIXO OLIVEIRA TELES· OAB GO 21215· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RONALDO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 48823· CPF 287.***.***-53

Reu:

GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 48823· CPF 287.***.***-53

Último movimento: Documento (Ofício) (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 48823· CPF 287.***.***-53

Reu:

GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 48823· CPF 287.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (06/12/2023)

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