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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 5.802,35

Autor

RONALDO DA ROCHA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 5.802,35

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Reu

RONALDO DA ROCHA FREIRECPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 32.954,21

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 32.954,21

Autor

JOSE RONALDO FREIRECPF

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Reu:

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO· OAB PA 12599· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 6.559,42

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

JOSE RONALDO FREIRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 7.120,91

Autor

D R F MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI - MECNPJ

Reu

JOSE RONALDO FREIRECPF

Outros

VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL· OAB PA 26385· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de D R F MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI - ME em 22/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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