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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA ELIAS BARBOSACPF

ALCENI FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALCIONE RAMOS SILVACPF

APARECIDA GOMES DA SILVACPF

CICERA BARBOSA DA SILVA GOMESCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Autor:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Autor:

SOLANNA MARIA BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB PE 34222· CPF 069.***.***-62

Reu:

FLAVIA SANTOS DE LIMA· OAB PE 38568· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

R$ 6.667,08

Autor

ROSA CIRIACO CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

Outros

RANNY ALAN VIEIRA BEZERRA· OAB PE 37421· CPF 073.***.***-43

MACSUEL ALVES DA SILVA· OAB PE 40446· CPF 060.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 6.667,08

Autor

MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

Reu

ROSA CIRIACO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Reu:

MACSUEL ALVES DA SILVA· OAB PE 40446· CPF 060.***.***-58

Reu:

RANNY ALAN VIEIRA BEZERRA· OAB PE 37421· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2019)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 10.133.995,62

Autor

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

ESTADO DE PERNAMBUCO

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PECNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PECNPJ

MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA LOPES BARRETO· CPF 032.***.***-00

Autor:

DAIZA BEZERRA DE LIMA SOUZA· CPF 070.***.***-40

Autor:

FLAVIA CARNEIRO LIRA ALVES· CPF 047.***.***-56

Autor:

DANUTA RENATA DE SOUZA· CPF 042.***.***-90

Autor:

MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS· CPF 057.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 49132· CPF 106.***.***-39

Reu:

EDNALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 28539· CPF 055.***.***-03

Reu:

ALCIONE RAMOS SILVA· CPF 068.***.***-39

Reu:

ANA CLAUDIA ELIAS BARBOSA· CPF 082.***.***-60

Reu:

ANTONIO VICTOR MARTINS FERREIRA· CPF 068.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

MONICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38585· CPF 041.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

TARCILA MOTA ALVES FERREIRA· OAB PE 48336· CPF 059.***.***-00

Autor:

DIOGO FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 49132· CPF 106.***.***-39

Autor:

EDNALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 28539· CPF 055.***.***-03

Autor:

MONICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38585· CPF 041.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE ITAIBA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PE LITISCONSORTE: ALCIONE RAMOS SILVA, ALINE LEMOS FRUTUOSO FERREIRA, ANA CLAUDIA ELIAS BARBOSA, ANTONIO VICTOR MARTINS FERREIRA, DAISA FERNANDA DOS SANTOS, DAIZA BEZERRA DE LIMA SOUZA, DANUTA RENATA DE SOUZA, EDNA LOPES BARRETO, FLAVI... (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 14.113,81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 14.113,81

Autor

MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPECNPJ

Reu

MARIA ROSA CIRIACO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Autor:

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB AL 6753· CPF 036.***.***-55

Reu:

BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA· OAB PB 14412· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Voto do relator proferido (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2026)

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