JOSE ROSA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Incidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLETE MIGUEL DA SILVA

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE BETIM

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

AGNA APARECIDA REIS· OAB MG 129614

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167

Outros

CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA· OAB MG 106209

ADÃO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380

ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 117034

+ outros representantes

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE BETIM

Advogados

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS

Autor:

AGNA APARECIDA REIS· OAB MG 129614

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de competência cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLETE MIGUEL DA SILVA

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

HENRIQUE MENDONCA SCHVARTZMAN

LAURO SERGIO LEAL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167

Autor:

AGNA APARECIDA REIS· OAB MG 129614

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Outros

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380

ADÃO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602

ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 117034

THALLES SOARES DA SILVA· OAB MG 169622

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470

+ outros representantes

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE BETIM

HENRIQUE MENDONCA SCHVARTZMAN

LAURO SERGIO LEAL

Advogados

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

AGNA APARECIDA REIS· OAB MG 129614

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA

CARMEM MARIA BORGES GARCIACPF

EDUARDO CARVALHO DA ROCHA

ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO

ESPOLIO DE MARIA DE JESUS COSTA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Autor:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Autor:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

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ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

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ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

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Último movimento: Trânsito em julgado (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaConflito de competência cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA

CARMEM MARIA BORGES GARCIACPF

EDUARDO CARVALHO DA ROCHA

ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO

ESPOLIO DE MARIA DE JESUS COSTA

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Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Autor:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Autor:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

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Reu:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Reu:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Reu:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Embargante(s) - AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA; DARLETE MIGUEL DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN; LAURO SERGIO LEAL; Interessado(s) - ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; GERALDO XISTO DA COSTA; HEWA ENGENH... (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA

CARMEM MARIA BORGES GARCIACPF

EDUARDO CARVALHO DA ROCHA

ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO

ESPOLIO DE MARIA DE JESUS COSTA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Autor:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Autor:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Reu:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

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ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Embargante(s) - AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA; DARLETE MIGUEL DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN; LAURO SERGIO LEAL; Interessado(s) - ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; GERALDO XISTO DA COSTA; HEWA ENGENH... (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA

CARMEM MARIA BORGES GARCIACPF

EDUARDO CARVALHO DA ROCHA

ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO

ESPOLIO DE MARIA DE JESUS COSTA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Autor:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Autor:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

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Reu:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Reu:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Reu:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Embargante(s) - AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA; DARLETE MIGUEL DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN; LAURO SERGIO LEAL; Interessado(s) - ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; GERALDO XISTO DA COSTA; HEWA ENGENH... (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAUDELINA APARECIDA DA COSTACPF

LUCELENA ROSA DA COSTA

ANTONIO JOAO DA COSTA

JOSE ROSA DA COSTA

ALINE FREITAS DA COSTA BRAZãOCPF

Reu

JOVINO ROSA COSTACPF

ADAJIR DE PAULACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550

Autor:

CRISTIANE LIMA DA SILVA· OAB MS 20115· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FREITAS DA COSTA

Reu

ADAJIR DE PAULA

JOVINO ROSA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE LIMA DA SILVA· OAB MS 20115· CPF 007.***.***-55

Autor:

WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 70417· CPF 926.***.***-53

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Reu:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Reu:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROSA DA COSTA

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL· OAB SP 361630· CPF 377.***.***-56

Autor:

FERNANDO GUILHERME FATEL· OAB SP 404746· CPF 431.***.***-40

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL· OAB SP 361630· CPF 377.***.***-56

Reu:

FERNANDO GUILHERME FATEL· OAB SP 404746· CPF 431.***.***-40

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004224-64.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Rosa da Costa - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ciente dos termos do V. Acórdão, que reformou a sentença para julgar a ação improcedente. Sem incidência de custas finais. Arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG 259/2023. Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FERNANDO GUILHERME FATE... (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROSA DA COSTA

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL· OAB SP 361630· CPF 377.***.***-56

Autor:

FERNANDO GUILHERME FATEL· OAB SP 404746· CPF 431.***.***-40

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL· OAB SP 361630· CPF 377.***.***-56

Reu:

FERNANDO GUILHERME FATEL· OAB SP 404746· CPF 431.***.***-40

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004224-64.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Rosa da Costa - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ciente dos termos do V. Acórdão, que reformou a sentença para julgar a ação improcedente. Sem incidência de custas finais. Arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG 259/2023. Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FERNANDO GUILHERME FATE... (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 155.914,11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 155.914,11

Autor

JOSE MARCOS ROSA COSTACPF

Reu

GIOMEDES GOMES CORREIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANCHES DURÃES· OAB MS 22225· CPF 009.***.***-48

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 27.189,70

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Reu

JOSE MARCOS ROSA COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Prazo em Curso (09/03/2026)

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