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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DA ROSA DUTRA

OCYRIA DA ROSA DUTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO WORTMANN MARQUES· OAB RS 058951· CPF 924.***.***-00

Autor:

ALEX SCHUENKE· OAB RS 082455· CPF 708.***.***-72

Reu:

MAURICIO WORTMANN MARQUES· OAB RS 058951· CPF 924.***.***-00

Reu:

ALEX SCHUENKE· OAB RS 082455· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DA ROSA DUTRA

OCYRIA DA ROSA DUTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO WORTMANN MARQUES· OAB RS 058951· CPF 924.***.***-00

Autor:

ALEX SCHUENKE· OAB RS 082455· CPF 708.***.***-72

Reu:

MAURICIO WORTMANN MARQUES· OAB RS 058951· CPF 924.***.***-00

Reu:

ALEX SCHUENKE· OAB RS 082455· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO· OAB RN 5071· CPF 002.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO· OAB RN 5071· CPF 002.***.***-64

Outros

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

RUBENS DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

JOSENITA RODRIGUES SOUTOCPF

PABLO RIAN SEVERINO RODRIGUES DA CINCEICAO SOARES

Advogados

Autor:

JOSE DUTRA DA ROSA FILHO· OAB RN 5071· CPF 002.***.***-64

Reu:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800004-17.2016.8.15.0271. REQUERENTE: RUBENS DA CONCEICAO SOARES e promovido(a) REQUERIDO: P. R. S. R. D. C. S., JOSENIT Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE PICUÍ/PB. - VARA ÚNICA DE PICUÍ PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos... (29/06/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 970.178,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Reu

MARCOS EMANUEL DOS SANTOS AZEVEDO

Advogados

Autor:

JOSE DUTRA DA ROSA FILHO· OAB RN 5071· CPF 002.***.***-64

Reu:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS· OAB PB 24609· CPF 105.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ERONITA JOSEFA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DUTRA DA ROSA FILHO· OAB RN 5071· CPF 002.***.***-64

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2017

Distribuição

11/11/2017

Valor

R$ 399.400,00

Autor

CHEN MING YONGCNPJ

Reu

JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA MARQUESCPF

ANDRE ALVES DE LIMACPF

KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUESCPF

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIORCPF

ZELIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE DUTRA DA ROSA FILHO· OAB RN 5071· CPF 002.***.***-64

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (17/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCE JOSEFA DA SILVA

Reu

JOSE FERNANDES DE LIMA

DULCEMA AGOSTINHO DE PONTES

ERICA JULIANA PONTES DE LIMACPF

NADIEGE NADYNE DE PONTES LIMA

EDILZA PAULA DE PONTES LIMA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA· OAB PB 6650· CPF 601.***.***-91

Autor:

JOSE DUTRA DA ROSA FILHO· OAB RN 5071· CPF 002.***.***-64

Reu:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDRAILDO FRANCISCO DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DUTRA DA ROSA FILHO· OAB RN 5071· CPF 002.***.***-64

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

INALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PE 13614· CPF 389.***.***-15

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (17/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 10.240,00

Autor

SHIRLLEY MARIA SILVA PAULINO

LUCAS DA SILVA PAULINO

JOAO PAULINO BATISTA NETO

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

SHEILA MARIA SILVA PAULINOCPF

Reu

JOAO PAULINO BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOSE DUTRA DA ROSA FILHO· OAB RN 5071· CPF 002.***.***-64

Reu:

LARISSA DUARTE DE LUCENA· OAB PB 25857· CPF 089.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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