JOSE ROSA LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 26.512,13

Autor

MARCELO FREGNICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIACNPJ

Advogados

Autor:

GEMA LUCI MORAES· OAB SP 402685

Reu:

ALEXANDRE CARNEY CORSI· OAB SP 274522

Reu:

EVANDRO ANTONIO MENDES· OAB SP 198735· CPF 120.***.***-86

Reu:

FABIANO JOSÉ NANTES· OAB SP 279261· CPF 301.***.***-07

Último movimento: Apensado ao processo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FREGNICPF

Advogados

Autor:

GEMA LUCI MORAES· OAB SP 402685· CPF 063.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 26.512,13

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIACNPJ

Reu

MARCELO FREGNICPF

Advogados

Autor:

FABIANO JOSÉ NANTES· OAB SP 279261· CPF 301.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE CARNEY CORSI· CPF 019.***.***-00

Autor:

EVANDRO ANTONIO MENDES· OAB SP 198735· CPF 120.***.***-86

Reu:

GEMA LUCI MORAES· OAB SP 402685· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 26.512,13

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIACNPJ

Reu

MARCELO FREGNICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEY CORSI· CPF 019.***.***-00

Autor:

EVANDRO ANTONIO MENDES· OAB SP 198735· CPF 120.***.***-86

Reu:

GEMA LUCI MORAES· OAB SP 402685· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA LIMA

Advogados

Autor:

BRENO LUIS MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 189476· CPF 248.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ROSA LIMA FILHOCPF

Outros

MARCOS PAULO DINIZ· OAB MG 177812

GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MG 189366

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSA LIMA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DINIZ

Autor:

ISABELLA VIEIRA GOMES

Autor:

NEDLEY LORRANE DE OLIVEIRA VELOSO

Último movimento: Designado para julgamento virtual 15/07/2026 (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE ROSA LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO DINIZ· CPF 083.***.***-00

Reu:

GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 119.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ROSA LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

NEDLEY LORRANE DE OLIVEIRA VELOSO

Reu:

ISABELLA VIEIRA GOMES

Reu:

MARCOS PAULO DINIZ

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ROSA LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

NEDLEY LORRANE DE OLIVEIRA VELOSO

Reu:

ISABELLA VIEIRA GOMES

Reu:

MARCOS PAULO DINIZ

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ROSA LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO DINIZ

Reu:

NEDLEY LORRANE DE OLIVEIRA VELOSO

Reu:

ISABELLA VIEIRA GOMES

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AYMAR AMARAL DE BRITOCPF

CíCERO DE LIMA PEREIRA

JOSé ROSA LIMA FILHO

JOãO RICARDO ACCORDI ABBADECPF

MIGUEL MOISES VIEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA· OAB SP 276662· CPF 265.***.***-63

Autor:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA· OAB SP 301497· CPF 015.***.***-76

Reu:

ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA· OAB SP 276662· CPF 265.***.***-63

Reu:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA· OAB SP 301497· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1049256-38.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Aymar Amaral de Brito - - Cícero de Lima Pereira - - José Rosa Lima Filho - - Miguel Moises Vieira - - Raquel Peres Vieira - - Roberto Thomaz - - João Ricardo Accordi Abbade - - Wilson Fernandes Marques - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obriga... (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AYMAR AMARAL DE BRITOCPF

CíCERO DE LIMA PEREIRA

JOSé ROSA LIMA FILHO

JOãO RICARDO ACCORDI ABBADECPF

MIGUEL MOISES VIEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA· OAB SP 276662· CPF 265.***.***-63

Autor:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA· OAB SP 301497· CPF 015.***.***-76

Reu:

ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA· OAB SP 276662· CPF 265.***.***-63

Reu:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA· OAB SP 301497· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1049256-38.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Aymar Amaral de Brito - - Cícero de Lima Pereira - - José Rosa Lima Filho - - Miguel Moises Vieira - - Raquel Peres Vieira - - Roberto Thomaz - - João Ricardo Accordi Abbade - - Wilson Fernandes Marques - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obriga... (18/07/2025)

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