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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 18.700,00

Autor

JOSE ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SANTIAGO PASSOS SOBRINHA· OAB BA 56513· CPF 833.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSARIO DOS SANTOS

MARIA LUIZA SANTIAGO PASSOS SOBRINHACPF

Reu

BANCO PAN S.A

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SANTIAGO PASSOS SOBRINHA· OAB BA 56513· CPF 833.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA SANTIAGO PASSOS SOBRINHA· OAB BA 56513· CPF 833.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BELCHIOLINDA CANDIDA DA SILVA

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSE ROSARIO DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

ALINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 58635

Reu:

GILMAR DE ALMEIDA SILVA

Reu:

JOSE MARIO GOMES PEREIRA

Reu:

ANA PAULA LISBOA SANTOS· OAB MG 71803

Reu:

ANTONIO ABDALA JUNIOR

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 82531

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/1987

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO DOS SANTOS

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

JOSE ROSARIO DOS SANTOS

LIGIA MARIA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

DECIO AMORIM COSTA

JOSE PIRES TEIXEIRA

MAURICIO DE MELO ABREU

Advogados

Autor:

GERALDO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 22238· CPF 008.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 62194· CPF 317.***.***-72

Autor:

JOSE MARIO GOMES PEREIRA· OAB MG 9697

Autor:

KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA· OAB MG 51442· CPF 485.***.***-87

Autor:

ANA PAULA LISBOA SANTOS· OAB MG 71803· CPF 979.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 22238· CPF 008.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 62194· CPF 317.***.***-72

Reu:

JOSE MARIO GOMES PEREIRA· OAB MG 9697

Reu:

KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA· OAB MG 51442· CPF 485.***.***-87

Reu:

ANA PAULA LISBOA SANTOS· OAB MG 71803· CPF 979.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO DOS SANTOS

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

JOSE ROSARIO DOS SANTOS

LIGIA MARIA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

DECIO AMORIM COSTA

JOSE PIRES TEIXEIRA

MAURICIO DE MELO ABREU

Advogados

Autor:

GERALDO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 22238· CPF 008.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 62194· CPF 317.***.***-72

Autor:

JOSE MARIO GOMES PEREIRA· OAB MG 9697

Autor:

KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA· OAB MG 51442· CPF 485.***.***-87

Autor:

ANA PAULA LISBOA SANTOS· OAB MG 71803· CPF 979.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 22238· CPF 008.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 62194· CPF 317.***.***-72

Reu:

JOSE MARIO GOMES PEREIRA· OAB MG 9697

Reu:

KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA· OAB MG 51442· CPF 485.***.***-87

Reu:

ANA PAULA LISBOA SANTOS· OAB MG 71803· CPF 979.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4828775-69.1987.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DOS SANTOS CPF: 296.182.406-06 e outros JOSE PIRES TEIXEIRA CPF: não informado e outros Vista réus por seus procuradores sobre ap... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO DOS SANTOS

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

JOSE ROSARIO DOS SANTOS

LIGIA MARIA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

DECIO AMORIM COSTA

JOSE PIRES TEIXEIRA

MAURICIO DE MELO ABREU

Advogados

Autor:

GERALDO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 22238· CPF 008.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 62194· CPF 317.***.***-72

Autor:

JOSE MARIO GOMES PEREIRA· OAB MG 9697

Autor:

KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA· OAB MG 51442· CPF 485.***.***-87

Autor:

ANA PAULA LISBOA SANTOS· OAB MG 71803· CPF 979.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 22238· CPF 008.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 62194· CPF 317.***.***-72

Reu:

JOSE MARIO GOMES PEREIRA· OAB MG 9697

Reu:

KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA· OAB MG 51442· CPF 485.***.***-87

Reu:

ANA PAULA LISBOA SANTOS· OAB MG 71803· CPF 979.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 23.642,61

Autor

MARIA JOSE ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/02/2024)

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