JOSE ROSEMAR BELEM FILHO ENGENHARIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 116.208,67

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ASTRA CONEXAO COMERCIAL DE ELETROELETRONICOS EIRELICNPJ

SAMUEL PEREIRA ALE ANCIM E S/MRCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Reu:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 116.208,67

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ASTRA CONEXAO COMERCIAL DE ELETROELETRONICOS EIRELICNPJ

SAMUEL PEREIRA ALE ANCIM E S/MRCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Reu:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2002

Distribuição

07/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON AGOSTINHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

FABIANA PAVANI· OAB SP 129201· CPF 027.***.***-56

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Reu:

MARIA GIZELA SOARES ARANHA· OAB SP 68985· CPF 038.***.***-69

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

Reu:

FABIANA PAVANI· OAB SP 129201· CPF 027.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVANI AZEVEDO DE ALMEIDA NASCIMENTO ESPÓLIO: AILTON AGOSTINHO DO NASCIMENTO INVENTARIANTE: EVANI AZEVEDO DE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANA PAVANI - SP129201 INVENTARIANTE do(a) ESPÓLIO: EVANI AZEVEDO DE ALMEIDA NASCIMENTO REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DA CONSTRUCAO CIVIL, CASPER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) REU: M... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON AGOSTINHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

FABIANA PAVANI· OAB SP 129201· CPF 027.***.***-56

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Reu:

MARIA GIZELA SOARES ARANHA· OAB SP 68985· CPF 038.***.***-69

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

Reu:

FABIANA PAVANI· OAB SP 129201· CPF 027.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVANI AZEVEDO DE ALMEIDA NASCIMENTO ESPÓLIO: AILTON AGOSTINHO DO NASCIMENTO INVENTARIANTE: EVANI AZEVEDO DE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANA PAVANI - SP129201 INVENTARIANTE do(a) ESPÓLIO: EVANI AZEVEDO DE ALMEIDA NASCIMENTO REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DA CONSTRUCAO CIVIL, CASPER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) REU: M... (29/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

CESAR AUGUSTO MARQUES DE ARAUJO· OAB SP 392484· CPF 340.***.***-56

Reu:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP (12/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2026 (23/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/10/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 7.328,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 7.328,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE· OAB SP 221785· CPF 288.***.***-81

Reu:

ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS· OAB SP 335907· CPF 336.***.***-08

Reu:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (31/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 7.328,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE· OAB SP 221785· CPF 288.***.***-81

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS· OAB SP 335907· CPF 336.***.***-08

Autor:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Reu:

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE· OAB SP 221785· CPF 288.***.***-81

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS· OAB SP 335907· CPF 336.***.***-08

Reu:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/04/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 12.021,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/08/2025 (13/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 12.021,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 12.021,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE· OAB SP 221785· CPF 288.***.***-81

Autor:

ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS· OAB SP 335907· CPF 336.***.***-08

Autor:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Reu:

ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS· OAB SP 335907· CPF 336.***.***-08

Reu:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE· OAB SP 221785· CPF 288.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Contribuição SindicalReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 12.098,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Autor:

ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS· OAB SP 335907· CPF 336.***.***-08

Reu:

MARCIO GONCALVES· OAB SP 93407· CPF 077.***.***-52

Outros

LILIAM REGINA PASCINI· OAB SP 246206· CPF 312.***.***-35

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 12.098,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAM REGINA PASCINI· OAB SP 246206· CPF 312.***.***-35

Reu:

MARCIO GONCALVES· OAB SP 93407· CPF 077.***.***-52

Reu:

ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS· OAB SP 335907· CPF 336.***.***-08

Reu:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 12.098,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO GONCALVES· OAB SP 93407· CPF 077.***.***-52

Autor:

LILIAM REGINA PASCINI· OAB SP 246206· CPF 312.***.***-35

Autor:

ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS· OAB SP 335907· CPF 336.***.***-08

Autor:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Reu:

ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS· OAB SP 335907· CPF 336.***.***-08

Reu:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO· OAB SP 266308· CPF 314.***.***-10

Reu:

MARCIO GONCALVES· OAB SP 93407· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCAS FURTADO CARVALHO

RAIMUNDO MENDES ALVESCPF

RAIMUNDO MENDES ALVES

LUCAS FURTADO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

GABRIELLA BARBOSA PEREIRA RIBEIRO· CPF 007.***.***-83

Reu:

ADRIANA OBREGON WEDY· OAB MA 6719· CPF 673.***.***-00

Reu:

MAYANE GLEYCE DOS SANTOS DUTRA· CPF 607.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDO MENDES ALVES

LUCAS FURTADO CARVALHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

LEONARDO CASTRO FORTALEZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

GABRIELLA BARBOSA PEREIRA RIBEIRO· OAB MA 28337

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Reu:

VITORIA MARIA SILVA ARRUDA· OAB MA 28508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTES: Na segunda fase da dosimetria, inexistem circunstâncias agravantes e atenuantes a serem valoradas. Com efeito, mantenho a pena intermediária no mínimo legal de 6 (seis) anos de reclusão. 3ª FASE – AFERIÇÃO DE CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA: Na terceira fase, ante a inexistência de causas de aumento e de diminuição de pena aplicáveis ao caso, torno DEFINITIVA a pena em 6 (seis) anos de reclusão. FIXO o regime semiaberto... (20/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

LEONARDO CASTRO FORTALEZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

GABRIELLA BARBOSA PEREIRA RIBEIRO· OAB MA 28337

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Reu:

VITORIA MARIA SILVA ARRUDA· OAB MA 28508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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