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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALYSSON CHAVES MONTEIROCPF

MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCARCPF

EUNICE LUCIANA BASTOS MAIACPF

MODOALDO MARTINS BEZERRACPF

WENDELL CAMPELO SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BELO PIRES MATOS· OAB MA 4903· CPF 471.***.***-68

Reu:

JOSE OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 728.***.***-00

Reu:

EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO· OAB MA 8890

Reu:

TULIO DA SILVA XAVIER· OAB MA 8608· CPF 274.***.***-00

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO· OAB MA 7488· CPF 390.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYSSON CHAVES MONTEIRO e ALYSSON CHAVES MONTEIRO e CÂNDIDO DE MOURA BRITO e CÂNDIDO DE MOURA BRITO e EUNICE LUCIANA BASTOS MAIA e EUNICE LUCIANA BASTOS MAIA e ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA e ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA e JOSÉ MARIA DE SOUSA FILHO e JOSÉ MARIA DE SOUSA FILHO e LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA e LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA e LUIZ CARLOS MARTINS RODRIGUES e LUIZ CARLOS MARTINS RODRIGUES e MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR e MARCO... (09/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSEMBERG COSTACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMBERG COSTACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSEMBERG COSTACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA VICTORIA RODRIGUES FENELON· OAB PI 25497· CPF 030.***.***-18

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMBERG COSTACPF

Advogados

Autor:

LUZIA VICTORIA RODRIGUES FENELON· OAB PI 25497· CPF 030.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 82.230,06

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 192058134 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSEMBERG COSTA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO PARENTE CAMARA· OAB CE 27631· CPF 041.***.***-35

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GUILHERME CAMARAO PORTO· OAB CE 27489· CPF 665.***.***-68

Autor:

MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA· OAB CE 23473· CPF 019.***.***-00

Reu:

THIAGO PARENTE CAMARA· OAB CE 27631· CPF 041.***.***-35

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GUILHERME CAMARAO PORTO· OAB CE 27489· CPF 665.***.***-68

Reu:

MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA· OAB CE 23473· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - Decisão Interlocutória 3037731-94.2024.8.06.0001 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS do PASEP movida por JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Contestação (ID. 176563456) e réplica (ID. 191947837) apresentadas. Dando prosseguimento ao feito, em observância ao pedido de produção de prova pericial realizado no ID. 176563456, NOMEIO... (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSEMBERG COSTA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GUILHERME CAMARAO PORTO· OAB CE 27489· CPF 665.***.***-68

Autor:

MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA· OAB CE 23473· CPF 019.***.***-00

Autor:

THIAGO PARENTE CAMARA· OAB CE 27631· CPF 041.***.***-35

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GUILHERME CAMARAO PORTO· OAB CE 27489· CPF 665.***.***-68

Reu:

MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA· OAB CE 23473· CPF 019.***.***-00

Reu:

THIAGO PARENTE CAMARA· OAB CE 27631· CPF 041.***.***-35

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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