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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDILSON PEREIRA DA SILVA

FRANCIEL ALVES LOPES

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Outros

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIEL ALVES LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIEL ALVES LOPES

EDILSON PEREIRA DA SILVA

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

FRANCIEL ALVES LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCIEL ALVES LOPES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3222804/MT (2026/0124685-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCIEL ALVES LOPES ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ DE ALMEIDA - MT012016 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU: EDILSON PEREIRA DA SILVA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FRANCIEL ALVES LOPES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCIEL ALVES LOPES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2016

Distribuição

17/12/2016

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSINEI TEIXEIRA PINHEIROCPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

JUIZO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE SINOP

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ROSINEI TEIXEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

CARLOS MELGAR NASCIMENTO· OAB MT 17735· CPF 030.***.***-40

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2016

Distribuição

17/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (17/07/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINEI TEIXEIRA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Outros

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 63.144,23

Autor

ROSINEI TEIXEIRA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ROSINEI TEIXEIRA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ROSINEI TEIXEIRA PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/05/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEI TEIXEIRA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEI TEIXEIRA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (10/12/2025)

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