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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 34.566,48

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLOCNPJ

Reu

JOSE RUBENS HERNANDESCPF

COMERCIAL DE PECAS ELETRICA JR LTDA - EPPCNPJ

JOSE RUBENS FERNANDES

LEONILDA THOMAZINI HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

CASSIO FELIPE MIOTTO· OAB MT 7252· CPF 550.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE RUBENS FERNANDESCPF

Reu

IOLANDA DE OLIVEIRA PEREIRA - MECNPJ

IOLANDA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

VICTOR RAMON ALVES· OAB RN 11927· CPF 076.***.***-56

Reu:

LEONARDO CAVALCANTE DE SALES· OAB RN 15479· CPF 054.***.***-76

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0100358-94.2018.8.20.0135 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento no. 10/2005, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e em homenagem ao princípio da celeridade processual, procede-se... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE RUBENS FERNANDESCPF

Reu

IOLANDA DE OLIVEIRA PEREIRA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS FERNANDES

Reu

IOLANDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

LEONARDO CAVALCANTE DE SALES· OAB RN 15479· CPF 054.***.***-76

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Reu:

VICTOR RAMON ALVES· OAB RN 11927· CPF 076.***.***-56

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS FERNANDES

Reu

IOLANDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

LEONARDO CAVALCANTE DE SALES· OAB RN 15479· CPF 054.***.***-76

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Reu:

VICTOR RAMON ALVES· OAB RN 11927· CPF 076.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE RUBENS FERNANDES ADVOGADO(A) EXEQUENTE: Raul Limeira de Sousa Neto (RN009340) EXECUTADO: IOLANDA DE OLIVEIRA PEREIRA - ME, IOLANDA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) EXECUTADO: RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA (RN010476), VICTOR RAMON ALVES (RN011927), LEONARDO CAVALCANTE DE SALES (RN015479), RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA (RN010476) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca... (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO CARLOS MILANEZ

SUELI DE SOUZA MILANEZCPF

Reu

APARECIDA DO CARMO FERNANDES

JOSé RUBENS FERNANDES

Advogados

Autor:

LEILA CARDOSO MACHADO· OAB SP 193410· CPF 172.***.***-29

Autor:

VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS· OAB SP 155609· CPF 257.***.***-51

Reu:

LEILA CARDOSO MACHADO· OAB SP 193410· CPF 172.***.***-29

Reu:

VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS· OAB SP 155609· CPF 257.***.***-51

Último movimento: Publicação (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 11.756,00

Autor

SEBASTIAO OLIVEIRA SALDANHACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRA· OAB CE 48302· CPF 061.***.***-03

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRA· OAB CE 48302· CPF 061.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 6.800,00

Autor

JUAREZ LIMA BRAZCPF

GUSTAVO MAX BEZERRA BRAZCPF

Reu

VLADIA APARECIDA DIOGO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRA· OAB CE 48302· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186516785 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 66.027,76

Autor

LARISSA MARA ALENCAR VIANA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRA· OAB CE 48302· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 12.626,87

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

EVILANIA AIRES VIEIRACPF

LUCINES AIRES VIEIRACPF

Outros

REGIVALDO FONTES NOGUEIRA· OAB CE 9128· CPF 244.***.***-20

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 186144574 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Reu

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

REGIVALDO FONTES NOGUEIRA· OAB CE 9128· CPF 244.***.***-20

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRA· OAB CE 48302· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 34.782,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 203079931 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRACPF

Reu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRA· OAB CE 48302· CPF 061.***.***-03

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: REQUERENTE: NEUSA BARBOSA DE PAULO Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0201459-09.2024.8.06.0151 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários, Defeito, n... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRACPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRA· OAB CE 48302· CPF 061.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ELIEUSA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS FERNANDES VIEIRA· OAB CE 48302· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/12/2025)

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