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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

EDINIR FREITAS DE OLIVEIRACPF

THIAGO CAMPANHIER DA CRUZ

CATARINA BELARMINO NEVES DE OLIVEIRA

VICENTINA EUGENIA DE OLIVEIRA

MARIA HELENA DE OLIVEIRA

+ 75 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS· OAB SP 155514· CPF 250.***.***-75

Autor:

ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES· OAB SP 119250· CPF 089.***.***-66

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 127454· CPF 164.***.***-08

Autor:

CRISTIANE DE ABREU BERGMANN· OAB SP 259391· CPF 320.***.***-92

Reu:

GABRIEL DA SILVA REGO BETTONI· CPF 365.***.***-74

Reu:

VIVIANE MARCONDES· OAB SP 290013· CPF 258.***.***-43

Reu:

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO· OAB SP 200966· CPF 255.***.***-40

Reu:

MARIA JOSE DE SOUZA DA SILVA E SOUSA· OAB SP 101798· CPF 342.***.***-04

Reu:

PRISCILA SANTOS SALES GAMERO JOÃO· OAB SP 198842· CPF 185.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 2.137,10

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA REALCNPJ

Reu

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO· OAB BA 49327· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO em 09/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERREIRA DE MELO

ANISIO FERREIRA DE MELO

FRANCISCA IRENE JULIAOCPF

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Autor:

ANISIO FERREIRA DE MELO· OAB CE 12845· CPF 033.***.***-04

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA DE MELO· OAB CE 10332· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0270910-23.2023.8.06.0001. Requerente: REQUERENTE: EVANILSA SANTOS MELO, ALEXANDRE FERREIRA DE MELO, ARIADNE LEITAO DE MELO, CLODOALDO LEITAO DE MELO, ANTONIO FERREIRA DE MELO, EVANILSON SANTOS MELO, HELIO FERREIRA DE MELO, ARILSON LEITAO DE MELO, ANISIO FERREIRA DE MELO, LUCINEIDE FERREIRA DE MELO, ELNA ALVES DA SILVA MELO, MARIA EVANEIDE SANTOS MELO, MARIA DA ASSUNCAO FROTA LEITAO, FERNANDO FERREIRA DE MELO, VERA LUCIA FERREIRA DE... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 369.253,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE CICERA DA SILVA

Reu

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARA LUCIA GUIMARAES CARDOSO· OAB DF 30753· CPF 549.***.***-30

Reu:

MARA LUCIA GUIMARAES CARDOSO· OAB DF 30753· CPF 549.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.158.934,50

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPP

Reu

CANAA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MIRELLE LINO SILVA ARANTES· OAB GO 57550· CPF 041.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS SILVA PIAZZAROLLO JUNIOR· OAB DF 77770

Autor:

MARINA BRASIL BATISTA AGUIAR· OAB DF 61787· CPF 038.***.***-84

Autor:

NATHAN BATISTA DE SOUZA· OAB DF 71317· CPF 607.***.***-76

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB DF 38254· CPF 002.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRELLE LINO SILVA ARANTES· OAB GO 57550· CPF 041.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS SILVA PIAZZAROLLO JUNIOR· OAB DF 77770

Reu:

MARINA BRASIL BATISTA AGUIAR· OAB DF 61787· CPF 038.***.***-84

Reu:

NATHAN BATISTA DE SOUZA· OAB DF 71317· CPF 607.***.***-76

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB DF 38254· CPF 002.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Transitado em Julgado (25/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GERI CARLOS RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 12.493,29

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Reu:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RAY CHARLES MOURA DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59. (19/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

BENEDITO MACHADO FORO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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