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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS GARCIA CARVALHO· OAB ES 29847· CPF 149.***.***-93

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS DE SOUZA ALVES VIEIRACPF

Reu

PAULO CESAR SOUSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB MG 181276

Reu:

MAURICIO JOSE GOMIDE· OAB MG 54931

Reu:

ERICO HOSKEN GOMIDE· OAB MG 191150

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 79.402,60

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ARVANI em 02/04/2025 23:59 (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE ZANIOLO ARVANICPF

SERGIO ARVANICPF

Reu

ANANIAS FELIX DE ARAUJO

DAIANE BORGES DE ARAUJO DO NASCIMENTO

DILZA FELIX DE ARAUJOCPF

FAUSTINO FELIX DE ARAUJO NETOCPF

HADRIEL ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Autor:

CAUANE GONCALVES ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MT 31078· CPF 704.***.***-78

Autor:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Autor:

CAUANE GONCALVES ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MT 21268· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Reu:

CAUANE GONCALVES ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MT 31078· CPF 704.***.***-78

Reu:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 20.981,06

Autor

JOSE RUBENS DE OLIVEIRACPF

Reu

ETERNIT S ACNPJ

A. N. FERNANDES CONSTRUCAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Reu:

CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 15604· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.981,06

Autor

JOSE RUBENS DE OLIVEIRACPF

Reu

A. N. FERNANDES CONSTRUCAO - MECNPJ

ETERNIT S ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA

Reu

A. N. FERNANDES CONSTRUCAO - ME

ETERNIT S A

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Autor:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Autor:

CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 15604· CPF 072.***.***-40

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Reu:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Reu:

CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 15604· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA

Reu

A. N. FERNANDES CONSTRUCAO - ME

ETERNIT S A

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Autor:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Autor:

CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 15604· CPF 072.***.***-40

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Reu:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Reu:

CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 15604· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 28.500,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 28.500,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOSE RUBENS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN MENESES DA SILVA

Reu

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN MENESES DA SILVA

Reu

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE RUBENS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: RENAN MENESES DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, apresentar a sua resposta. Mossoró/RN, 24 de março de 2026 documento assinado digitalmente na fo... (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 21.816,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Autor:

MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE· OAB RO 8727· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JOSE SOARES DE OLIVEIRACPF

TATIANE SOARES DE OLIVEIRA

WESSEL SOARES DE OLIVIERA

MARIA CRISTHIANNE SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA

Outros

PRISCILA CORREIA RODRIGUES· OAB SP 364587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELAINE LOUZADA DELESPOSTE· OAB ES 37835· CPF 141.***.***-27

Autor:

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE· OAB ES 21794· CPF 102.***.***-01

Autor:

ELAINE LOUZADA DELESPOSTE· OAB ES 037835· CPF 141.***.***-27

Autor:

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE· OAB ES 021794· CPF 102.***.***-01

Reu:

ELAINE LOUZADA DELESPOSTE· OAB ES 037835· CPF 141.***.***-27

Reu:

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE· OAB ES 021794· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIELA SOARES BATISTA· OAB SP 362100· CPF 223.***.***-13

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANNA FERNANDA PERES GARCIA· OAB SP 404990· CPF 404.***.***-73

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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