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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 194.407,00

Autor

CRESCENCIO BISPO DOS SANTOSCPF

MARIA DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB SP 189764· CPF 247.***.***-37

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ELIANA GOMES DE ARAUJO ALVESCPF

JHONATAS FELIPE CARVALHO DA SILVA

JOSE FRANCISCO SILVA ARAUJOCPF

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 2.940,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 2.940,00

Autor

DIA

DJALMA LIMA BARBOSA

Reu

CARLINDO FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

VALERIA MACEDO NUNES· OAB PI 10090

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON MA

Advogados

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Último movimento: Definitivo (23/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

01/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WALASE JEAN DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 24920· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 36.687,97

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA SOUSACPF

Outros

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE EXU

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA VIEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA VIEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 126.957,73

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 126.957,73

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 69.347,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: COOPERATIVA ECM DOS MED,DOS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DA SAUDE,DOS MEMB E SERV DO PODER JUD,DO MP E DE ORG JUR DA REG METROP DE NATAL - UNICRED NATAL Advogado: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI Apelado: FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROS Advogado: SEM ADVOGADO Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Tendo em vista que o endereço fornecido não é passível de citação, conforme certidão constante do ID. 28679681, Intimaçã... (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 69.347,40

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.242,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 12.242,42

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Autor:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROSCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Autor:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Reu:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: BANCO SAFRA S/A ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 3º, inciso XXXI, do Provimento nº 252/2023 – CGJ, INTIMO o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor indicado no demonstrativo de crédito atualizado apresentado pela parte credora no requerimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatício... (11/06/2026)

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