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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

LUIS FERNANDO MIDAUARCPF

JANAEL NUNES DE LIMACPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

JOSE RUFINO FERREIRA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RUFINO FERREIRA FILHO em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUFINO FERREIRA FILHO

Reu

JOSE RUFINO FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857305-33.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze dias), apresentando a memória atualizada e discriminada dos cálculos. Decorrido o prazo supra, se não houver petição, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de novo despacho, sem preju... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUFINO FERREIRA FILHO

Reu

JOSE RUFINO FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUFINO FERREIRA FILHOCPF

ANTONIO BISERRIS DA CRUZCPF

LEONARDO JOSE DA SILVA FILHO

CLAUDIONOR QUIRINO DA SILVA

NAMAN DOMINGUES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Autor:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

O MUNICIPIO DE CANDEIAS

Reu

JOSE RUFINO FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ RUFINO FILHO em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.221,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUFINO FILHO

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA PACHECO· OAB DF 66787· CPF 033.***.***-26

Autor:

THATYANE COSTA SILVA· OAB DF 45309· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 16.174,12

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOSE RUFINO FILHO

ANTONIO FRANCISCO DUARTECPF

ANTONIO FRANCISCO DUARTE

ESPOLIO DE JOSE RUFINO FILHO

Advogados

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 447.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Macaíba/RN - 1ª Vara Processo n.º 0003930-39.2011.8.20.0121 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Vista ao exequente sobre o pedido de id. 141801074, no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos para decisão de urgência. Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) WITEMBURGO GONÇALVE... (10/02/2025)

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