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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

O MUNICIPIO DE CANDEIAS

Reu

JOSE RUFINO FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ RUFINO FILHO em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.221,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUFINO FILHO

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA PACHECO· OAB DF 66787· CPF 033.***.***-26

Autor:

THATYANE COSTA SILVA· OAB DF 45309· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 16.174,12

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOSE RUFINO FILHO

ANTONIO FRANCISCO DUARTECPF

ANTONIO FRANCISCO DUARTE

ESPOLIO DE JOSE RUFINO FILHO

Advogados

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 447.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Macaíba/RN - 1ª Vara Processo n.º 0003930-39.2011.8.20.0121 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Vista ao exequente sobre o pedido de id. 141801074, no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos para decisão de urgência. Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) WITEMBURGO GONÇALVE... (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL JOSE RUFINO FILHO

ANTONIO SENHORINHO MONTEIRO

Reu

JOAQUIM BELTRAO CORREIA DE OLIVEIRACPF

JOAO TRAJANO DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LUCENA ARAUJO· OAB PE 29793· CPF 048.***.***-04

Reu:

MERCIA MARIA VEIGA LYRA CARDOSO· OAB PE 15812· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM BELTRAO CORREIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANUEL JOSE RUFINO FILHOCPF

ANTONIO SENHORINHO MONTEIROCPF

ANTONIO SENHORINHO MONTEIRO

Advogados

Autor:

MERCIA MARIA VEIGA LYRA CARDOSO· OAB PE 15812· CPF 962.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE LUCENA ARAUJO· OAB PE 29793· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BELTRAO CORREIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANUEL JOSE RUFINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LUCENA ARAUJO· OAB PE 29793· CPF 048.***.***-04

Autor:

MERCIA MARIA VEIGA LYRA CARDOSO· OAB PE 15812· CPF 962.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE LUCENA ARAUJO· OAB PE 29793· CPF 048.***.***-04

Reu:

MERCIA MARIA VEIGA LYRA CARDOSO· OAB PE 15812· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BELTRAO CORREIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANUEL JOSE RUFINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LUCENA ARAUJO· OAB PE 29793· CPF 048.***.***-04

Autor:

MERCIA MARIA VEIGA LYRA CARDOSO· OAB PE 15812· CPF 962.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE LUCENA ARAUJO· OAB PE 29793· CPF 048.***.***-04

Reu:

MERCIA MARIA VEIGA LYRA CARDOSO· OAB PE 15812· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: JOAQUIM BELTRÃO CORREIA DE OLIVEIRA RECORRIDOS: ANTONIO SENHORINHO MONTEIRO e MANOEL JOSÉ RUFINO FILHO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana/PE JUIZ SENTENCIANTE: Maria do Rosário Arruda de Oliveira Relator: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA:DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DEMONSTRADOS. COISA JULGADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1.Os autores ajuizaram a... (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUEL JOSE RUFINO FILHOCPF

ANTONIO SENHORINHO MONTEIROCPF

Reu

JOAO TRAJANO DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LUCENA ARAUJO· OAB PE 29793· CPF 048.***.***-04

Reu:

MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE· OAB PB 13693· CPF 056.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR· OAB PE 22096· CPF 032.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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