Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 2.558,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RUI MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS· OAB MG 61314· CPF 654.***.***-15

Autor:

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 166473· CPF 075.***.***-64

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 2.558,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Reu

RUI MEIRELESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 111.172,90

Autor

RUI LIMA MEIRELESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de RUI LIMA MEIRELES em 16/05/2022 23:59. (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZABEL DE ALMEIDA SALESCPF

IRACEMA DA SILVA DIASCPF

EDITH DOS SANTOS PINHEIROCPF

VITORIA CATARINA CHAVES DE SENACPF

SIRLENE OLIVEIRA BRITOCPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA CELIA DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE MARTINSCPF

LUIZA CRISTINA GOMES DE MEDEIROSCPF

NORMASUELY DA COSTA FERREIRACPF

SEBASTIANA PAIVA DIASCPF

NAZARE DO SOCORRO LOBATO FERREIRACPF

+ 21 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 111.172,90

Autor

RUI LIMA MEIRELESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Acidente em ServiçoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI LIMA MEIRELESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Reu:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI LIMA MEIRELESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Reu:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NOR... (13/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal