Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 533,04

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSACPF

ERICO CHAVES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA S----

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB RS 13229· CPF 106.***.***-00

Reu:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZAMIRA DA SILVA VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB RS 13229· CPF 106.***.***-00

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA S----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 1.874,88

Autor

ANA ROSA DE SOUSACPF

ANTONIA ARLENE SALES DA CRUZCPF

MARIA DA CONSOLACAO CAVALCANTE ABREUCPF

MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRACPF

MARIA NILCE AZZI LACERDACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA S----

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB RS 13229· CPF 106.***.***-00

Autor:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ROSA DE SOUSA em 13/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 399.932,00

Autor

ELISABETE MARIA CLEMENTECPF

LUANDA CLEMENTE DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

CEDILIA GARCIA DA SILVA MENDONCACPF

FABIO MENDES MENDONCACPF

+ 3 outros

Outros

GISELE HELOISA CUNHA· OAB SP 75545· CPF 034.***.***-05

ANDERSON MARCELINO· OAB SP 285539· CPF 146.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal