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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTENOR DE ANDRADE GOMESCPF

EDMILSON CAMPOS DA SILVA

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA

JOSE BATISTA DOS SANTOS

JOSÉ SALVADOR DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NADINE GENOT· OAB BA 6110· CPF 073.***.***-49

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA· OAB BA 10342· CPF 096.***.***-87

Reu:

NADINE GENOT· OAB BA 6110· CPF 073.***.***-49

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA· OAB BA 10342· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MENDES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALISON SANTANA GALINARI· OAB MG 102273· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MENDES MARTINS

Reu

CARLOS ALEXANDRE MENDONÇA

DANIEL LEITE SILVA

FABRÍCIO BATISTA DE OLIVEIRA

J.R.A.

JOSE APARECIDO DE ASSIS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALISON SANTANA GALINARI· OAB MG 102273· CPF 046.***.***-30

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 22843· CPF 073.***.***-53

Reu:

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 78618· CPF 918.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO· OAB MG 78737· CPF 901.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GERARDO BEDETI CUNHA· OAB MG 102260· CPF 044.***.***-60

Reu:

WENER CRISTIANO GOMES· OAB MG 76167· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MENDES MARTINS

Reu

CARLOS ALEXANDRE MENDONÇA

DANIEL LEITE SILVA

FABRÍCIO BATISTA DE OLIVEIRA

J.R.A.

JOSE APARECIDO DE ASSIS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALISON SANTANA GALINARI· OAB MG 102273· CPF 046.***.***-30

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 22843· CPF 073.***.***-53

Reu:

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 78618· CPF 918.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO· OAB MG 78737· CPF 901.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GERARDO BEDETI CUNHA· OAB MG 102260· CPF 044.***.***-60

Reu:

WENER CRISTIANO GOMES· OAB MG 76167· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 RÉU: ROBERTO MENDES MARTINS, DANIEL LEITE SILVA, CARLOS ALEXANDRE MENDONÇA, LUIZ CRÉSIO DE OLIVEIRA MENDES, NEDSON ALVES MORAES, SILVANO RAFAEL DE PAULA, LUCAS BATISTA DA SILVA, JOSÉ APARECIDO DE ASSIS, JOÃO CARLOS PIO SILVEIRA, JOSÉ SALVADOR DOS SANTOS, FABRÍCIO BATISTA DE OLIVEIRA, J.R.A., M.A.S., R.A.S. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078737M... (13/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SALVADOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIET AMANDA DE ASSIS ARAUJO FERNANDES· OAB SP 432383· CPF 370.***.***-77

Último movimento: Definitivo (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SALVADOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI· OAB SP 256596· CPF 314.***.***-81

Autor:

NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS· OAB SP 205321· CPF 140.***.***-19

Autor:

GEISLA LUARA SIMONATO· OAB SP 306479· CPF 369.***.***-84

Autor:

THAIS PEREIRA SALLES· OAB SP 447457· CPF 455.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE SALVADOR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE SALVADOR DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Concedo à parte autora prazo adicional de 5 dias, a contar de hoje, para a juntada da documentação. Com a fluência do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS REC... (10/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE SALVADOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE SALVADOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Reu:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE SALVADOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Reu:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE SALVADOR DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria SP-TR-COORD n. 2, de 20 de abril de 2020, em razão do decidido pelos Tribunais Superiores/Turma de Uniformização, procedo ao sobrestamento do processo. São Paulo, 23 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUI... (25/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SALVADOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SOUSA FARIAS· OAB CE 18571· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SALVADOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SOUSA FARIAS· OAB CE 18571· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SALVADOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SOUSA FARIAS· OAB CE 18571· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Publicação (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SALVADOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 08019928320204050000. AUTOR: MARIA JOSE SALVADOR DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO - SE483B REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002368-34.2025.4.05.8502 Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019. Da Prescrição. A Medida Provisória nº 908/2019, publica... (09/02/2026)

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