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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

J. C. SAMPAIO CERAMICACNPJ

JOSIMAR CHAVES SAMPAIOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO QUIRINO NETO· OAB PA 10412· CPF 288.***.***-87

Reu:

LORENA SERRAO OLIVEIRA· CPF 025.***.***-31

Reu:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 10.100,00

Autor

JOSIMAR CHAVES SAMPAIOCPF

Reu

DOMINGOS MACHADO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO QUIRINO NETO· OAB PA 10412· CPF 288.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR CHAVES SAMPAIOCPF

Reu

DOMINGOS MACHADO DE MOURA

Advogados

Autor:

ANTONIO QUIRINO NETO· OAB PA 10412· CPF 288.***.***-87

Autor:

ANTONIO QUIRINO NETO· OAB PA 412

Reu:

ANTONIO QUIRINO NETO· OAB PA 10412· CPF 288.***.***-87

Reu:

ANTONIO QUIRINO NETO· OAB PA 412

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 142.103,41

Reu

MATHEUS CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

POLLIANA PEREIRA DE SOUZACPF

JOSIMAR CHAVES SAMPAIOCPF

Outros

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES· OAB GO 21157· CPF 806.***.***-49

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 26/06/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 36.046,20

Autor

ALAIR CHAVES SAMPAIOCPF

Reu

CORTES E SPROCATI LTDAME

Outros

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

MARIO ANTONIO GOMES· OAB SP 272165· CPF 316.***.***-95

RICARDO COCULO DA SILVA· OAB SP 359969· CPF 394.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 36.046,20

Autor

CORTES E SPROCATI LTDAME

Reu

ALAIR CHAVES SAMPAIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR CHAVES SAMPAIOCPF

Reu

CORTES E SPROCATI LTDAME

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

MARIO ANTONIO GOMES· OAB SP 272165· CPF 316.***.***-95

Autor:

RICARDO COCULO DA SILVA· OAB SP 359969· CPF 394.***.***-16

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

MARIO ANTONIO GOMES· OAB SP 272165· CPF 316.***.***-95

Reu:

RICARDO COCULO DA SILVA· OAB SP 359969· CPF 394.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação cautelar autônoma, proposta pelo Sr. ALAIR CHAVES SAMPAIO, contra CORTES E SPROCATI LTDA, para o fim específico de compelir a requerida a se abster de incluir o autor no rol de devedores ou realizar o protesto de valores decorrentes do negócio jurídico indicado na petição inicial. É o breve relatório. Decido. Inicialmente esclareço que a presente demanda consiste em cautelar autônoma, proposta ainda na vigência do Código de P... (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR CHAVES SAMPAIOCPF

Reu

CORTES E SPROCATI LTDAME

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

MARIO ANTONIO GOMES· OAB SP 272165· CPF 316.***.***-95

Autor:

RICARDO COCULO DA SILVA· OAB SP 359969· CPF 394.***.***-16

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

MARIO ANTONIO GOMES· OAB SP 272165· CPF 316.***.***-95

Reu:

RICARDO COCULO DA SILVA· OAB SP 359969· CPF 394.***.***-16

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 36.046,20

Autor

ALAIR CHAVES SAMPAIOCPF

Reu

CORTES E SPROCATI LTDAME

G FERNANDES COMERCIO DE SEMENTES EIRELICNPJ

Outros

RICARDO COCULO DA SILVA· OAB SP 359969· CPF 394.***.***-16

MARIO ANTONIO GOMES· OAB SP 272165· CPF 316.***.***-95

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0003615-71.2015.8.14.0045 (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 36.046,20

Autor

G FERNANDES COMERCIO DE SEMENTES EIRELICNPJ

CORTES E SPROCATI LTDAME

Reu

ALAIR CHAVES SAMPAIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 29.989,06

Autor

ALAIR CHAVES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR CHAVES SAMPAIOCPF

Reu

CORTES & SPROCATI LTDA-ME

Advogados

Autor:

RICARDO CÓCULO DA SILVA· OAB SP 359969· CPF 394.***.***-16

Autor:

MARIO ANTONIO GOMES· OAB SP 272165· CPF 316.***.***-95

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

RICARDO CÓCULO DA SILVA· OAB SP 359969· CPF 394.***.***-16

Reu:

MARIO ANTONIO GOMES· OAB SP 272165· CPF 316.***.***-95

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alair Chaves Sampaio - Agravado: Cortes & Sprocati Ltda-me - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial... (13/10/2025)

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