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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 175.066,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2668413/RO (2024/0209853-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE SAMPAIO LEITE ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos ter... (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 175.066,19

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Reu

JOSE SAMPAIO LEITECPF

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001623922021401410320250904161009 (04/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SAMPAIO LEITE

Reu

2. JOSE SAMPAIO LEITE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001623-92.2021.4.01.4103. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001623-92.2021.4.01.4103 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: JOSE SAMPAIO LEITE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A e PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOILSON SANTOS... (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 15.543,49

Autor

AUTO POSTO MIYABARA LTDA - MECNPJ

Reu

KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSOCPF

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Advogados

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Autor:

ANDERSON RODRIGO GOMES· OAB RO 1869· CPF 611.***.***-34

Autor:

GABRIEL CARLOS BRUNELLI DA SILVA· OAB RO 12706· CPF 013.***.***-01

Reu:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SAMPAIO LEITE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MIYABARA LTDA - ME

Reu

JOSE SAMPAIO LEITE

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS BRUNELLI DA SILVA· OAB RO 12706· CPF 013.***.***-01

Autor:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Autor:

ANDERSON RODRIGO GOMES· OAB RO 1869· CPF 611.***.***-34

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Reu:

GABRIEL CARLOS BRUNELLI DA SILVA· OAB RO 12706· CPF 013.***.***-01

Reu:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Reu:

ANDERSON RODRIGO GOMES· OAB RO 1869· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 9.541,30

Autor

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 26.638,20

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO LARANJENSE LTDACNPJ

Reu

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Advogados

Autor:

VALTER HENRIQUE GUNDLACH· OAB RO 1374· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PACOTICNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE SAMPAIO LEITECPF

Outros

GEORGE DA SILVA JUSTINO· OAB CE 34990· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 180282681 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE SAMPAIO LEITECPF

Reu

ABILIO PEDRO PEREIRA GENTIL

Outros

INGRID TORRES BARBOZA· OAB CE 51299· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 179134947 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PACOTICNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE SAMPAIO LEITECPF

Outros

GEORGE DA SILVA JUSTINO· OAB CE 34990· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 5.533,88

Autor

JOAQUIM JOSE SILVEIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE GILBERTO FABIO EGYPTO DA SILVA

Reu

FRANCISCO JOSE SAMPAIO LEITECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Outros

LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA· OAB CE 16731· CPF 924.***.***-53

FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 32787· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoMonitória

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VALE BEDECPF

Reu

FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA

LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 32787· CPF 046.***.***-36

Autor:

LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA· OAB CE 16731· CPF 924.***.***-53

Autor:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Reu:

FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 32787· CPF 046.***.***-36

Reu:

LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA· OAB CE 16731· CPF 924.***.***-53

Reu:

GABRIEL VALE BEDE· OAB CE 25389· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ABRAAO BRAGA SAMPAIO LEITECPF

KAIROS LOGISTICA LTDA.CNPJ

ANTONIO EDUARDO SILVEIRA PONTESCPF

ANA NATALIA DA SILVA BRAGACPF

FRANCISCO JOSE SAMPAIO LEITECPF

+ 1 outros

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES CAVALCANTE· OAB CE 40309· CPF 609.***.***-00

Autor:

LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA· OAB CE 16731· CPF 924.***.***-53

Autor:

FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 32787· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANNA BRAGA SAMPAIO LEITECPF

ABRAAO BRAGA SAMPAIO LEITECPF

ANA NATALIA DA SILVA BRAGACPF

FRANCISCO JOSE SAMPAIO LEITECPF

KAIROS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES CAVALCANTE· OAB CE 40309· CPF 609.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 32787· CPF 046.***.***-36

Autor:

LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA· OAB CE 16731· CPF 924.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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