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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 210.000,00

Autor

JOSE SANTOS ROCHACPF

Reu

GILSON DOS SANTOS SILVACPF

JOCEMAR JANES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA ABREU LIMA· OAB ES 36420· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA ABREU LIMA· OAB ES 36420· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal (09/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS ROCHA

Reu

JOSE SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 72.028,57

Autor

JOSE SANTOS ROCHACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 49672· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 72.028,57

Autor

JOSE SANTOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 49672· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB SP 448865· CPF 053.***.***-62

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 49672· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB SP 448865· CPF 053.***.***-62

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 49672· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE SANTOS ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SP448865 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012901-33.2021.4.03.6183 Vistos. Tendo... (15/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS ROCHACPF

Reu

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

MARIA AUGUSTA SANTOS DE MELO

CRISTIANE MELO SANTOS LEAOCPF

MAGSON MELO SANTOSCPF

JOSE CARLOS ALBERTO MELO SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 11865· CPF 027.***.***-67

Reu:

GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 11865· CPF 027.***.***-67

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

TÂNIA MARIA BARROS SANTOS· OAB SE 14994· CPF 054.***.***-69

Reu:

DANIELLE MACEDO GUIMARAES· OAB SE 14076· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ SANTOS ROCHA

Reu

FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS

MARIA LÚCIA ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

TÂNIA MARIA BARROS SANTOS· OAB SE 14994· CPF 054.***.***-69

Autor:

DANIELLE MACEDO GUIMARÃES· OAB SE 14076· CPF 072.***.***-12

Autor:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Autor:

GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 11865· CPF 027.***.***-67

Autor:

VINICIUS SANTOS DA MOTA· OAB SE 8979· CPF 031.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

TÂNIA MARIA BARROS SANTOS· OAB SE 14994· CPF 054.***.***-69

Reu:

DANIELLE MACEDO GUIMARÃES· OAB SE 14076· CPF 072.***.***-12

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 11865· CPF 027.***.***-67

Reu:

VINICIUS SANTOS DA MOTA· OAB SE 8979· CPF 031.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INVENTÁRIO PROC.: 202166000503 NÚMERO ÚNICO: 0000494-94.2021.8.25.0020 INVENTARIANTE: MARIA JOSÉ SANTOS ROCHA ADV.: GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 11865-SE INVENTARIADO: MARIA LÚCIA ROCHA SANTOS INVENTARIADO: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS HERDEIRO: JOSE FRANCISCO SANTOS ADV.: GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 11865-SE HERDEIRO: MARIA AUGUSTA SANTOS DE MELO HERDEIRO: CRISTIANE MELO SANTOS LEÃO HERDEIRO: MAGSON MELO SANTOS AD... (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS ROCHACPF

Reu

LUIZ MANOEL ROCHACPF

Advogados

Autor:

GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 11865· CPF 027.***.***-67

Reu:

VAGNER ALVES ARAÚJO· OAB SE 14507· CPF 074.***.***-81

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS ROCHACPF

Reu

LUIZ MANOEL ROCHACPF

Último movimento: Redistribuição (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Conversão da união estável em casamentoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conversão da união estável em casamentoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2026

Distribuição

22/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (30/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 11865· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Documento (19/05/2026)

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