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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 210.775,24

Autor

EUROCABOS MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666

JOSÉ SANTOS ROSA· OAB SP 234466

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROCABOS MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SANTOS ROSA· CPF 813.***.***-34

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROCABOS MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SANTOS ROSA· CPF 813.***.***-34

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 210.775,24

Autor

EUROCABOS MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SANTOS ROSA· CPF 813.***.***-34

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-01

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO IMPIANTI ELETRICA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA

Reu

EUROCABOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE SANTOS ROSA· OAB SP 234466· CPF 813.***.***-34

Autor:

PATRICIA DE CASSIA DE OLIVEIRA· OAB MG 201471· CPF 390.***.***-74

Reu:

JOSE SANTOS ROSA· OAB SP 234466· CPF 813.***.***-34

Reu:

PATRICIA DE CASSIA DE OLIVEIRA· OAB MG 201471· CPF 390.***.***-74

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE MONTEX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Autor:

AMANDA MOREIRA JOAQUIM· OAB SP 173729· CPF 266.***.***-18

Autor:

RAFAEL RIGO· OAB SP 228745· CPF 272.***.***-06

Autor:

RICARDO FRANCO· OAB SP 110239· CPF 078.***.***-57

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 291474· CPF 875.***.***-91

Outros

LOUISE IOMBRILLER LIMA· OAB PR 104204· CPF 055.***.***-39

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

DENICE PESSUTI LIMA DA SILVA· OAB SP 486138· CPF 335.***.***-00

PEDRO LILITO FRANCESCHI JUNIOR· OAB PR 95875· CPF 566.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUROCABOS MATERIAIS ELéTRICOS LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTOS ROSA· OAB SP 234466· CPF 813.***.***-34

Autor:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

Reu:

JOSÉ SANTOS ROSA· OAB SP 234466· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1041394-10.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eurocabos Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Em favor da FESP, expeça-se MLE conforme formulário de fls. 1716. Após, não havendo mais nada a requerer, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ SANTOS ROSA (OAB 234466/SP) (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EUROCABOS MATERIAIS ELéTRICOS LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTOS ROSA· OAB SP 234466· CPF 813.***.***-34

Autor:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

Reu:

JOSÉ SANTOS ROSA· OAB SP 234466· CPF 813.***.***-34

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BELDEN GRASS VALLEY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

Advogados

Autor:

JOSE SANTOS ROSA· OAB SP 234466· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BELDEN GRASS VALLEY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE SANTOS ROSA· OAB SP 234466· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELCINO JOSE SANTOS ROSACPF

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Outros

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

MARARRUBIA SODRE GOULART· OAB SC 017388· CPF 021.***.***-45

JULIANE GONZAGA SCOPEL· OAB SC 031633· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELCINO JOSE SANTOS ROSACPF

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (19/08/2023)

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