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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE ARACI

MUNICIPIO DE ARACICNPJ

Reu

JOSE SANTOS SOUSACPF

JOSE SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Autor:

DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO· OAB BA 61817· CPF 031.***.***-08

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO GOMES MATOS NETOCPF

Reu

JOSÉ CARLOS ARAOUCHE SOARES

JOSÉ SANTOS SOUSA

MARIA SANTOS CHAGAS

Advogados

Autor:

DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS· OAB MA 18648· CPF 035.***.***-18

Autor:

SERGIO HENRIQUE SOROCABA AYOUB OMENA· OAB MA 17184· CPF 607.***.***-17

Autor:

JOSE REIS AMORIM FERREIRA JUNIOR· OAB MA 16381· CPF 025.***.***-60

Autor:

ANGELO GOMES MATOS NETO· OAB MA 7508· CPF 376.***.***-91

Autor:

JOAO FLEXA PINTO RIBEIRO NETO· OAB MA 3283

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000202-32.2007.8.10.0113. REQUERENTE: ANA FERNANDES e OUTROS REQUERIDO: JOSÉ SANTOS SOUSA e OUTROS DESPACHO Intimação - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís - CEP: 65.076-820 - Fones: (98) 2055-2935, E-mail: [email protected] REINTEGRAÇÃO (LR) Trata-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por ANA FERNANDES COSTA e outros contra JOSÉ SANTOS SOUSA e outros... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS COSTA PINHEIRO

Reu

JOSE SANTOS SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS SOUSA

Reu

JOSE SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 008712· CPF 975.***.***-15

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 008712· CPF 975.***.***-15

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS SOUSA

Reu

JOSE SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 008712· CPF 975.***.***-15

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 008712· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Finalidade: Intimo, de ordem do MM. Juiz Federal Presidente, sobre a migração do presente feito do sistema Creta Turma Recursal para o sistema PJe 2.x da Turma Recursal. (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS SOUSA

Reu

JOSE SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 008712· CPF 975.***.***-15

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 008712· CPF 975.***.***-15

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS SOUSA

Reu

JOSE SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 008712· CPF 975.***.***-15

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 008712· CPF 975.***.***-15

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 7.084,03

Autor

ABDOVALDA FRANCO SOUZACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS SOUSA· OAB MA 14664· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 14.139,64

Autor

GABRIEL BRASIL DOS SANTOS E SILVACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS SOUSA· OAB MA 14664· CPF 032.***.***-76

Outros

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 14.139,64

Autor

GABRIEL BRASIL DOS SANTOS E SILVACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS SOUSA· OAB MA 14664· CPF 032.***.***-76

Reu:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 5.165,99

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS SOUSA· OAB MA 14664· CPF 032.***.***-76

Autor:

ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA· OAB MA 18323· CPF 041.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 18.500,00

Autor

NIVALDO COSTA CONCEICAOCPF

Reu

DOM EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS SOUSA· OAB MA 14664· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 46.333,80

Autor

KEYLYANE FERREIRA MOREIRA PEREIRACPF

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS SOUSA· OAB MA 14664· CPF 032.***.***-76

Reu:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Reu:

CECILIA RAQUEL MARQUES TEIXEIRA· OAB MA 16499· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 142.226,60

Autor

MARILENE CORREA SERRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS SOUSA· OAB MA 14664· CPF 032.***.***-76

Autor:

ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA· OAB MA 18323· CPF 041.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 142.226,60

Autor

MARILENE CORREA SERRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CARLOS AUGUSTO SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS SOUSA

Autor:

ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA· OAB MA 18323· CPF 041.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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