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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WEST COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA· OAB RJ 209802· CPF 087.***.***-56

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Outros

ODILON DA SILVA REIS· OAB RJ 59381

Último movimento: Remessa (25/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WEST COOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE

Advogados

Autor:

ODILON DA SILVA REIS

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 4.895,38

Autor

KARINNE DA SILVA SIQUEIRACPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA· OAB RJ 226917· CPF 150.***.***-75

Reu:

ADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA· CPF 106.***.***-92

Reu:

NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO· CPF 126.***.***-42

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI

Reu

KARINNE DA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Reu:

BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS· OAB RJ 186180· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Inclusão em pauta (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS VALENTE CALDERANOCPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO ARCHANJO RODRIGUES· OAB RJ 156971· CPF 109.***.***-74

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE

Reu

MARCOS VALENTE CALDERANO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 13.992,26

Autor

FELIPE DE CASTRO FELICIOCPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA SANT ANNA CORTEZ· OAB RJ 39529· CPF 599.***.***-68

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente em ServiçoInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 25.979,99

Autor

DANIEL ANTUNES RAMOSCPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 183359· CPF 967.***.***-78

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 19.405,32

Autor

FABIO COSTA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Outros

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB GO 44647

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI

Reu

FABIO COSTA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 262.297,06

Autor

BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Advogados

Autor:

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES· OAB RJ 150653· CPF 104.***.***-30

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO· OAB RJ 245943· CPF 163.***.***-28

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Outros

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 262.297,06

Autor

BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Advogados

Autor:

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES· OAB RJ 150653· CPF 104.***.***-30

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO· OAB RJ 245943· CPF 163.***.***-28

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 32.265,70

Autor

NATAN IORIO MARQUESCPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY· OAB RJ 95573· CPF 024.***.***-06

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS· OAB RJ 212139· CPF 126.***.***-03

Autor:

EDUARDO VALENCA FREITAS· OAB RJ 146620· CPF 043.***.***-65

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELICNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Outros

RODRIGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 100481· CPF 026.***.***-31

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO - RIOSAUDE

Reu

FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 20.787,14

Autor

SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPPCNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Outros

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

SORAYA NOUIRA Y MAURITY· OAB RJ 184448

FLAVIA MILITÃO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

FABRICIO MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 123522· CPF 071.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2023)

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