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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOBRANCO BRASILCPF

Reu

MARINA DE HOLANDA MENEZES JUCA

HAROLDO FEITOSA TAJRA

AGACIEL DA SILVA MAIACPF

ROMERO JUCA

GARIBALDI ALVES FILHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/1991

Distribuição

08/08/1991

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CATANDUVA SISTEMA A CABO LTDA

DR EMPRESA DE DISTRIBUICAO E RECEPCAO DE TV LTDANOVO HAMBURGORS

DR EMPRESA DE DISTRIBUICAO E RECEPCAO DE TV LTDASANTA MARIARS

TV A CABO CAMPO MOURAO LTDA

SUPER CABO TV CARATINGA LTDA

+ 125 outros

Advogados

Reu:

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4604· CPF 184.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 133.035,96

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARLY MACIEIRA SARNEYCPF

JOSE SARNEY FILHOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA· OAB DF 13801· CPF 888.***.***-20

Reu:

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 3679· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 133.035,96

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE SARNEY FILHOCPF

MARLY MACIEIRA SARNEYCPF

Advogados

Reu:

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA· OAB DF 13801· CPF 888.***.***-20

Reu:

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 3679· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 686.142,45

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

GENILDE CAMPAGNAROCPF

CARLOS GUSTAVO SILVA MOREIRACPF

JOSE SARNEY FILHOCPF

JOSE ADRIANO CORDEIRO SARNEYCPF

Advogados

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Reu:

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA· CPF 467.***.***-72

Reu:

MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO· OAB MA 5166· CPF 692.***.***-91

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Outros

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA· OAB MA 4950

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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