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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 95.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Reu

JOSE SATURNINO DA SILVA

JOSE PAULO FILHO

Outros

WARREM STENIO SATURNINO BATISTA· OAB PB 17942· CPF 035.***.***-09

JOAO BATISTA LEONARDO· OAB PB 12275· CPF 558.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEONARDO em 30/09/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE SATURNINO DA SILVACPF

Reu

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURI RAMOS NUNES· OAB PB 12057· CPF 343.***.***-87

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SATURNINO DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Advogados

Autor:

MAURI RAMOS NUNES· OAB PB 12057· CPF 343.***.***-87

Reu:

MAURI RAMOS NUNES· OAB PB 12057· CPF 343.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SATURNINO DA SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA R.H. APELANTE: CAGEPA - CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO E OUTRA APELADO: UBIRATAN FELIPE DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA Ementa: Consumidor. Apelação cível. Corte no fornecimento de água. Inadimplência. Fato incontroverso. Exercício regular do direito. Dano moral inexistente. Provimento. I. Caso em e... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA CICERA DA SILVA ALENCAR SACPF

Reu

JOSE SATURNINO DA SILVA

VERA LUCIA DE SOUZA

ISABELY STHEFANY DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO VITAL DE SA· OAB PE 7762· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 25.308,36

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHACPF

Reu

CLEUZA MARTINS DA ROCHACPF

HELENA MARTINS DA ROCHACPF

ROSANA MARTINS DA ROCHACPF

ANTONIO CARLOS PIROTTACPF

RENY MARTINS DA ROCHA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMUNER· OAB RO 7311

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Reu

ANTONIO CARLOS PIROTTACPF

CLEUZA MARTINS DA ROCHA

GERALDO MARTINS DA ROCHA

HELENA MARTINS DA ROCHA

JOSE SATURNINO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMUNER· OAB RO 7311· CPF 625.***.***-91

Reu:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMUNER· OAB RO 7311· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SATURNINO DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MAURI RAMOS NUNES· OAB PB 12057· CPF 343.***.***-87

Reu:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· OAB MS 13673· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SATURNINO DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MAURI RAMOS NUNES· OAB PB 12057· CPF 343.***.***-87

Reu:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· OAB MS 13673· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SATURNINO DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MAURI RAMOS NUNES· OAB PB 12057· CPF 343.***.***-87

Reu:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· OAB MS 13673· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE SATURNINO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

SERGIO LUIS DEITOSCPF

CLARICE POMERENING DEITOSCPF

Outros

LILA DAHNE PITTA PINHEIRO· OAB RS 037878· CPF 669.***.***-15

CARLOS HENRIQUE MASSMANN KONRADT· OAB RS 120715· CPF 000.***.***-78

ROZANE RAMGRAB DE MAGALHÃES BONAMIGO· OAB RS 018336· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50893087820258217000/TJRS (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLARICE POMERENING DEITOSCPF

SERGIO LUIS DEITOSCPF

Reu

JOSE SATURNINO DA SILVA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1 (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SATURNINO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EVANDRO FABIO ZUCH· OAB RS 54538· CPF 605.***.***-72

Autor:

EVANDRO FABIO ZUCH· OAB RS 054538· CPF 605.***.***-72

Reu:

EVANDRO FABIO ZUCH· OAB RS 054538· CPF 605.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SATURNINO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EVANDRO FABIO ZUCH· OAB RS 54538· CPF 605.***.***-72

Autor:

EVANDRO FABIO ZUCH· OAB RS 054538· CPF 605.***.***-72

Reu:

EVANDRO FABIO ZUCH· OAB RS 054538· CPF 605.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5001744-57.2024.8.21.0158/RS (originário: processo nº 50004385320248210158/RS) RELATOR: ROBERTO DE SOUZA MARQUES DA SILVA RECORRENTE: JOSE SATURNINO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): EVANDRO FABIO ZUCH (OAB RS054538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 23/04/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ROB1CIV Número: 50017445720248210158/TJRS (26/09/2025)

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