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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AVICOLA DACAR LTDACNPJ

JOSE VALMOR BRUNHERACPF

Reu

RUBENS NICOLOSICPF

CARLOS DE TOGNI NICOLOSICPF

CARMEM JOSE NICOLOSICPF

HUGO NICOLOSI

ADELAIDE CIAMPA NICOLOSICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA· OAB SP 314944· CPF 204.***.***-07

Outros

IARA MIRELI BURANI DE CAMPOS· OAB SP 388333· CPF 340.***.***-56

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HELLIO FRANCISCO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Autor:

SARA ROCHA DA SILVA· OAB SP 321235· CPF 344.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2023 23:59. (08/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HELLIO FRANCISCO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Autor:

SARA ROCHA DA SILVA· OAB SP 321235· CPF 344.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 58.665,60

Autor

RICARDO VITOR VELOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 58.665,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RICARDO VITOR VELOSOCPF

Advogados

Reu:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (07/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 17.968,09

Autor

ELSHADAI DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59. (11/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 17.968,09

Autor

ELSHADAI DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 58.021,58

Autor

CLAUDIA REGINA MATTOSCPF

NARA MATTOS FUZETTOCPF

RUDA BINE FERREIRA DE BASTOS MATTOS BERTELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIZABETH MARIA DE SOUZA SANT ANNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SUDESTE I - CEAB RECONHECIMENTO SRI DO INSS SAO PAULO

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/10/2022 (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 66.462,12

Autor

TERESA DE JESUS DA CUNHA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Expedição de Informação (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 66.462,12

Autor

TERESA DE JESUS DA CUNHA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 133.300,02

Autor

RITA DE CASSIA GUIMARAES SILVA ARARUNACPF

VALDEMAR TAVARES ARARUNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO· OAB SP 145959· CPF 137.***.***-03

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 133.300,02

Autor

VALDEMAR TAVARES ARARUNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028666 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (17/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA GARCIA LINHARES MOTA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA GARCIA LINHARES MOTA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA GARCIA LINHARES MOTA GUEDES Advogado do(a) EXEQUENTE: DENISE SCARPEL ARAUJO - SP304231 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Publicada e regist... (05/09/2023)

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