Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

PAULO FERREIRA DOS SANTOS

PAULO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIAS FERREIRA DA ROCHA· OAB BA 66295· CPF 275.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Pericles Aves Do Carmo Testemunha: Fernando De Aragão Cerqueira Testemunha: Carlos Veiga Filho Testemunha: Osvaldo Schitini Neto Testemunha: Maicon Rodrigues Dos Santos Testemunha: Diego Conceição Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Púb Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000692-89.2014.8.05.0261 Ação Penal - Procedimento Ordinário... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

31/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO SCHITINI NETO· OAB BA 8209· CPF 231.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO DOMINGUES DE FREITAS· OAB BA 8777· CPF 359.***.***-00

Autor:

AILTON DALTRO MARTINS· OAB BA 4549· CPF 004.***.***-15

Autor:

LILIAN DE OLIVEIRA ROSA· OAB BA 5737· CPF 083.***.***-53

Autor:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Sindicato Dos Servidores Da Fazenda Do Estado Da Bahia Advogado: Ailton Daltro Martins (OAB:BA4549) Advogado: Osvaldo Schitini Neto (OAB:BA8209) Advogado: Carlos Artur Chagas Ribeiro (OAB:BA5677) Advogado: Lilian De Oliveira Rosa (OAB:BA5737) Advogado: Maria De Lourdes Daltro Martins (OAB:BA7763) Advogado: Jayme Nelito Coy Filho (OAB:BA6049) Advogado: Tania Regina Marques Ribeiro Liger (OAB:BA8689) Advogado: Paulo Roberto Domingues D... (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 76.943,11

Autor

LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

Reu

SCHITINI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

EDSON DA SILVA SCHITINI FILHO

RITA CARVALHO SCHITINICPF

ANDERSON CARVALHO SCHITINICPF

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

OSVALDO SCHITINI NETO· OAB BA 8209· CPF 231.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 163.509,60

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

OSVALDO SCHITINI NETOCPF

Advogados

Autor:

NOILSON MOREIRA DIAS· OAB BA 19386· CPF 216.***.***-91

Autor:

LUANA CAL OLIVEIRA· OAB BA 30033· CPF 020.***.***-70

Reu:

MARIA CLARA DE MAGALHAES GUIMARAES RIGAUD· OAB BA 28771· CPF 010.***.***-35

Reu:

DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS· OAB BA 14818· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Noilson Moreira Dias (OAB:BA19386) Advogado: Luana Cal Oliveira (OAB:BA30033) Reu: Osvaldo Schitini Neto Advogado: Maria Clara De Magalhaes Guimaraes Rigaud (OAB:BA28771) Advogado: Daiana De Siqueira Dantas (OAB:BA14818) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora -... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

COOTRANSUL- COOPERATIVA DE TRANSPORTES COMPLEMENTAR

Reu

AGERBA

Advogados

Autor:

OSVALDO SCHITINI NETO· OAB BA 8209· CPF 231.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de COOTRANSUL- COOPERATIVA DE TRANSPORTES COMPLEMENTAR em 06/08/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FREITAS RIBEIRO

LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

Reu

ANDERSON CARVALHO SCHITINICPF

BRASILIDES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP

EDSON DA SILVA SCHITINI FILHO

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA

OSVALDO SCHITINI NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA· OAB BA 27780· CPF 837.***.***-91

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

OSVALDO SCHITINI NETO· OAB BA 8209· CPF 231.***.***-20

Autor:

ANELISE DE ARAUJO CONCEICAO· OAB BA 14987· CPF 687.***.***-04

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA· OAB BA 27780· CPF 837.***.***-91

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

OSVALDO SCHITINI NETO· OAB BA 8209· CPF 231.***.***-20

Reu:

ANELISE DE ARAUJO CONCEICAO· OAB BA 14987· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLORA CARMELIA BATISTACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON DALTRO MARTINS· OAB BA 4549· CPF 004.***.***-15

Autor:

OSVALDO SCHITINI NETO· OAB BA 8209· CPF 231.***.***-20

Autor:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Autor:

NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES· CPF 430.***.***-00

Autor:

LILIAN DE OLIVEIRA ROSA· OAB BA 5737· CPF 083.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORA CARMELIA BATISTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (06/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 2.624,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SECNPJ

Reu

JURACY SANTOS GARRIDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA COSTA NUNES· CPF 050.***.***-73

Autor:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA· OAB BA 50551· CPF 046.***.***-81

Autor:

MIRNA TORQUATO ALMEIDA· OAB BA 67656· CPF 027.***.***-77

Autor:

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 32262· CPF 946.***.***-72

Autor:

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO· OAB BA 31842· CPF 029.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO SCHITINI NETO· OAB BA 8209· CPF 231.***.***-20

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

NELZA QUEIROZ BASTOSCPF

ROSANA ALBERTINA ROCHACPF

NILZETE SAMPAIO SANTOS BASTOSCPF

DANIEL QUEIROZ BASTOS JUNIOR

DAVI SANTOS BASTOSCPF

+ 40 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (AGU)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

EVERALDO COELHO SANTOS· CPF 065.***.***-72

Autor:

ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES· CPF 039.***.***-72

Autor:

IRIS NEIDE DA HORA MURRAY· CPF 076.***.***-10

Autor:

AILTON DALTRO MARTINS· OAB BA 4549· CPF 004.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Reu:

AILTON DALTRO MARTINS· OAB BA 4549· CPF 004.***.***-15

Reu:

OSVALDO SCHITINI NETO· CPF 231.***.***-20

Último movimento: Distribuído por sorteio (13/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal