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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NEILTON TIBURCIO ALVESCPF

Reu

JOSE SEBASTIAO ALVES

Advogados

Autor:

ANCHISES MARQUES CORREIA· OAB BA 6395· CPF 027.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANCHISES MARQUES CORREIA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MP/MORRO DO CHAPEU

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO ALVES

Advogados

Reu:

ALESSANDRA ANTONIA ALVES MONTEIRO· OAB PE 26071· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Jose Sebastiao Alves Advogado: Alessandra Antonia Alves Monteiro (OAB:PE26071) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000315-81.2006.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE SEBASTIAO ALVES Advogado(s)... (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSE SEBASTIAO ALVESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Autor:

VESPASIANO LEONARDO DA SILVA NETO· OAB MS 25653· CPF 035.***.***-42

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSE SEBASTIAO ALVESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Autor:

VESPASIANO LEONARDO DA SILVA NETO· OAB MS 25653· CPF 035.***.***-42

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé SEBASTIãO ALVES

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Autor:

VESPASIANO LEONARDO DA SILVA NETO· OAB MS 25653· CPF 035.***.***-42

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

VESPASIANO LEONARDO DA SILVA NETO· OAB MS 25653· CPF 035.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé SEBASTIãO ALVES

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Autor:

VESPASIANO LEONARDO DA SILVA NETO· OAB MS 25653· CPF 035.***.***-42

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

VESPASIANO LEONARDO DA SILVA NETO· OAB MS 25653· CPF 035.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da expedição do ofício de fls. 493. (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 42.712,15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO ALVES em 25/11/2025 23:59 (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANES APARECIDA VICENTE ALVESCPF

JOSE SEBASTIAO ALVES

Reu

M L L COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

LINDINALVA LOPES DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 28635· CPF 378.***.***-00

Autor:

SAMUEL CELESTINO DE OLIVEIRA· OAB MT 30445· CPF 912.***.***-49

Autor:

IARA ALVES QUEIROZ DE SOUSA· OAB MT 18205· CPF 958.***.***-87

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LINDINALVA LOPES DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 28635· CPF 378.***.***-00

Reu:

SAMUEL CELESTINO DE OLIVEIRA· OAB MT 30445· CPF 912.***.***-49

Reu:

IARA ALVES QUEIROZ DE SOUSA· OAB MT 18205· CPF 958.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião OrdináriaAção Rescisória

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIAO ALVES

ROSANE DO AMARAL SCHWEITZER DE ALMEIDA

Reu

NELSON GRISANT DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Reu:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LORENA ADREINA BRITO E OUITROSCPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMACPF

JOSÉ SEBASTIÃO ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVACPF

LUZIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMACPF

JOSÉ SEBASTIÃO ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Outros

ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RR 2094· CPF 012.***.***-40

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUZIA OLIVEIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVACPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMACPF

JOSÉ SEBASTIÃO ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RR 2094· CPF 012.***.***-40

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/10/2025)

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