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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.260,11

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 3.260,11

Autor

EDILSON DOS SANTOS ADELINOCPF

Reu

SEBASTIAO RAMOS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Reu:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS JOSE DA SILVACPF

Reu

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS JOSE DA SILVACPF

Reu

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Processo nº: 0802965-25.2024.8.15.0731 Assunto: [Perdas e Danos] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: VIVI... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 11.412,00

Autor

SEBASTIAO RAMOS JOSE DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

ImissãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE RAMOS

Reu

JANCAR HOLDING LTDACNPJ

JANE ELISABETH NOVAKOWSKICPF

MARCELO MACHADO NOVAKOWSKICPF

MC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

REJANE NOVAKOWSKI INHOQUICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE CASTRO· OAB SC 030698· CPF 047.***.***-48

Autor:

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SC 030047· CPF 061.***.***-51

Autor:

MARCELO MOTTA COELHO SILVA· OAB RS 069855· CPF 004.***.***-64

Autor:

BIANCA WERLE· OAB SC 054734

Autor:

RODRIGO MARTINS· OAB SC 051816· CPF 093.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO XAVIER DE CASTRO· OAB SC 030698· CPF 047.***.***-48

Reu:

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SC 030047· CPF 061.***.***-51

Reu:

MARCELO MOTTA COELHO SILVA· OAB RS 069855· CPF 004.***.***-64

Reu:

BIANCA WERLE· OAB SC 054734

Reu:

RODRIGO MARTINS· OAB SC 051816· CPF 093.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (10/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE RAMOS

Reu

JANCAR HOLDING LTDACNPJ

JANE ELISABETH NOVAKOWSKICPF

MARCELO MACHADO NOVAKOWSKICPF

MC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

REJANE NOVAKOWSKI INHOQUICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE CASTRO· OAB SC 030698· CPF 047.***.***-48

Autor:

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SC 030047· CPF 061.***.***-51

Autor:

MARCELO MOTTA COELHO SILVA· OAB RS 069855· CPF 004.***.***-64

Autor:

BIANCA WERLE· OAB SC 054734

Autor:

RODRIGO MARTINS· OAB SC 051816· CPF 093.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO XAVIER DE CASTRO· OAB SC 030698· CPF 047.***.***-48

Reu:

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SC 030047· CPF 061.***.***-51

Reu:

MARCELO MOTTA COELHO SILVA· OAB RS 069855· CPF 004.***.***-64

Reu:

BIANCA WERLE· OAB SC 054734

Reu:

RODRIGO MARTINS· OAB SC 051816· CPF 093.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5020183-13.2022.8.24.0091/SC AUTOR: SEBASTIAO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236) RÉU: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) RÉU: JANCAR HOLDING LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) ADVOGADO(A): RODRIGO... (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

26/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AMILTON DE CARVALHO GUEDESCPF

ANTONIO PEDRO DA NATIVIDADECPF

APOLINARIO PAULO DA NATIVIDADECPF

ARNOLDO CORREA AGOSTINHOCPF

ARY JOSE MARTINSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Petição (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AMILTON DE CARVALHO GUEDESCPF

ANTONIO PEDRO DA NATIVIDADECPF

APOLINARIO PAULO DA NATIVIDADECPF

ARNOLDO CORREA AGOSTINHOCPF

ARY JOSE MARTINSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (30/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 1.004,72

Autor

SEBASTIAO JOSE RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DHIEGO RICARDO SCHUCH· OAB TO 5408· CPF 002.***.***-96

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para julgamento (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO JOSE RAMOS

Advogados

Autor:

DHIEGO RICARDO SCHUCH· OAB TO 5408· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO JOSE RAMOS

Advogados

Autor:

DHIEGO RICARDO SCHUCH· OAB TO 5408· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001046-57.2025.8.27.2738/TO REQUERENTE: SEBASTIÃO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizad... (26/05/2026)

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