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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 15.724,64

Autor

IVONE CIOCA DE OLIVEIRACPF

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

TERESA RONCHI SEIXASCPF

FANCISCO BELMONTE FLORES NETOCPF

ADAIR RODRIGUES DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

ADRIANA MONTEIRO· OAB SP 145315· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 125.866,77

Autor

MARIA APARECIDA HOLANDA SOUZACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO· OAB RJ 212093· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185380351 (05/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 94.797,39

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

ALAN FERREIRA MENDESCPF

PETERSON NASCIMENTO NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Reu:

JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO· OAB RJ 212093· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARCOS ROCHA MENAGETCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO· OAB RJ 212093· CPF 373.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROCHA MENAGETCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO· OAB RJ 212093· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIêGO MACHADO COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DIêGO MACHADO COSTA

Advogados

Autor:

GABRIELA LOPES PINTO· OAB SP 344220

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Autor:

TALITA DEVÓS FALEIROS· OAB SP 343194968· CPF 343.***.***-17

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Autor:

DANILO GUSTAVO DELECRODE· OAB PR 83155· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA LOPES PINTO· OAB SP 344220

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Reu:

TALITA DEVÓS FALEIROS· OAB SP 343194968· CPF 343.***.***-17

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Reu:

DANILO GUSTAVO DELECRODE· OAB PR 83155· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Tiradentes, 1575 - Jardim Shangri-la A - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43) 3572-3680 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos nº. 0040799-61.2019.8.16.0014 PRAZO: 30 DIAS O Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Londrina, FAZ SABER a todos quantos o presente edital vire... (02/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIêGO MACHADO COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DIêGO MACHADO COSTA

Advogados

Autor:

GABRIELA LOPES PINTO· OAB SP 344220

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Autor:

TALITA DEVÓS FALEIROS· OAB SP 343194968· CPF 343.***.***-17

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Autor:

DANILO GUSTAVO DELECRODE· OAB PR 83155· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA LOPES PINTO· OAB SP 344220

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Reu:

TALITA DEVÓS FALEIROS· OAB SP 343194968· CPF 343.***.***-17

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Reu:

DANILO GUSTAVO DELECRODE· OAB PR 83155· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 11.088,76

Autor

ARTHUR NASCIMENTO GARCIA ESCOLACNPJ

Reu

ROSA MARIA ROCHA SANTOS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES GARCIA· OAB RJ 242244· CPF 159.***.***-41

Reu:

JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO· OAB RJ 212093· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR NASCIMENTO GARCIA ESCOLA

Reu

ROSA MARIA ROCHA SANTOS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO· OAB RJ 212093· CPF 373.***.***-49

Autor:

FERNANDA ALVES GARCIA· OAB RJ 242244· CPF 159.***.***-41

Reu:

JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO· OAB RJ 212093· CPF 373.***.***-49

Reu:

FERNANDA ALVES GARCIA· OAB RJ 242244· CPF 159.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800419-52.2024.8.19.0030. AUTOR: ARTHUR NASCIMENTO GARCIA ESCOLA RÉU: ROSA MARIA ROCHA SANTOS SIMOES Tendo em vista o cumprimento da obrigação, motivo pelo qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 924 inciso II do CPC. Após, dê-se baixa e arquive-se. MANGARATIBA, 23 de outubro de 2025. RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da... (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ CARLOS FRAGAS NEVESCPF

EDUARDO PEREIRA PINTO

CARLOS ALBERTO GOMES MOREIRA

Reu

ANDERSON PEREIRA FRAGAS

THAYS PEREIRA FRAGAS ROCHA

MARIA LUIZA PEREIRA FRAGAS

JORGE SILVA - VULGO JORGE GOMES

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRAGAS NEVES

Outros

JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO· OAB RJ 212093· CPF 373.***.***-49

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 33.455,52

Autor

JORGE LUIZ PEREIRA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ILMO. SR. PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO· OAB RJ 212093· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE LUIZ PEREIRA LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 9.261,35

Autor

IRACI ANASTACIO TORQUATOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO· OAB RJ 212093· CPF 373.***.***-49

Autor:

IRACEMA ANASTACIO DE BRITO· CPF 993.***.***-49

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 28.990,45

Autor

LUIZ NAZARENO DE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ILMO. SR. PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO· OAB RJ 212093· CPF 373.***.***-49

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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