JOSE SERAFIM DA SILVA ACOUGUE — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2010

Distribuição

24/10/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MERCEARIA E FRUTARIA FEIJAO COM ARROZ LTDA

SPALLA CONFECCOES LTDA- ME

IT CABELEIREIROS LTDA

+ 21 outros

Advogados

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· CPF 488.***.***-68

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 39901· CPF 005.***.***-83

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/11/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (20/05/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

CASA RAQUEL CONFECCOES LTDA

JBW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

PET SHOW COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Autor:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Autor:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 255169778 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo... (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AquisiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

24/10/2010

Distribuição

10/02/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

CASA RAQUEL CONFECCOES LTDA

JBW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

PET SHOW COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Autor:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Autor:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

CASA RAQUEL CONFECCOES LTDA

JBW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

PET SHOW COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Autor:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Autor:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 255169778 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo... (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

CASA RAQUEL CONFECCOES LTDA

JBW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

PET SHOW COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Autor:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Autor:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 255169778 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo... (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARINALVA SOUSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO· OAB BA 7223· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 22/10/2025. (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO

MARINALVA SOUSA GOMES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO· OAB BA 7223· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 29.078,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 29.078,28

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

JOSE SERAFIM DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

JOSE SERAFIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ANA PAULA RUFINO PEREIRA· OAB PB 26586· CPF 103.***.***-23

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ANA PAULA RUFINO PEREIRA· OAB PB 26586· CPF 103.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERAFIM DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA RUFINO PEREIRA· OAB PB 26586· CPF 103.***.***-23

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758552-91.2023.8.07.0016. AUTOR: JOSE SERAFIM DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora quanto ao depósito realizado (id 205940061), para que, no prazo de 5 dias, informe os dados bancários para transferência do valor depositado. No mesmo prazo, deverá esclarecer houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo rema... (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERAFIM DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA RUFINO PEREIRA· OAB PB 26586· CPF 103.***.***-23

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

19/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOVEL PERFEITO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

JOSE SERAFIM DA SILVA

Advogados

Autor:

EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDAO JUNIOR· OAB ES 14029· CPF 097.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGROPECUARIA ECOFARM LTDACNPJ

ROBERTO WALDOMIRO ZARZURCPF

AGROPECUARIA BEKAFARM LTDACNPJ

Reu

PRONORTE COLONIZACAO LTDACNPJ

OPOSTO II - AMARILDO GARCIA RODRIGUES

APARECIDO RODRIGUES FERREIRACPF

BENEDITO DE OLIVEIRA FERREIRA

BERLAMINO QUEIROZ DOS SANTOS

+ 131 outros

Advogados

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Autor:

MARCIA CRISANTO DE SOUZA GOMES· OAB MT 13870· CPF 346.***.***-15

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

DULCINEIA CORREA DA COSTA· OAB MT 2683· CPF 103.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA· OAB MT 2143· CPF 002.***.***-34

Reu:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 1.335.000,00

Autor

ZAID ARBIDCPF

Reu

VANIA MARIANA DA SILVACPF

JOSE SERAFIM DA SILVA

SELMA CARLA DE SOUZA

IZAIR FERREIRA GOMES

JOSE DOMINGOS DOS ANJOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Autor:

ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN· OAB MT 10192· CPF 858.***.***-53

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA· CPF 087.***.***-15

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Outros

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 2932· CPF 087.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BERALDO em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SERAFIM DA SILVA em 28/11/2025 23:59 (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERAFIM DA SILVA

VANIA MARIANA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES

MARIA LUIZA TOLEDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES GONCALVES· OAB MT 13850· CPF 862.***.***-04

Autor:

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA SALDANHA· OAB PR 27556· CPF 847.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO FARAH· OAB PR 18938· CPF 619.***.***-91

Reu:

DANIEL SOARES GONCALVES· OAB MT 13850· CPF 862.***.***-04

Reu:

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA SALDANHA· OAB PR 27556· CPF 847.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO FARAH· OAB PR 18938· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000273-74.2011.8.11.0013. AUTORA: EXEQUENTE: JOSE SERAFIM DA SILVA, VANIA MARIANA DA SILVA - ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: DANIEL SOARES GONCALVES - MT13850-O PARTE RÉ: EXECUTADO: ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES, MARIA LUIZA TOLEDO ALVES - ADVOGADO DO(A) EXECUTADO: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA SALDANHA - PR27556 Certifico para os devidos fins que, decorreu o prazo de suspensão do feito. Assim, com amparo na legislação vigente, abro vista para a parte autora se... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 12.746,80

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SERAFIM DA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 12.746,80

Autor

JOSE SERAFIM DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 93.000,00

Autor

JOSE SERAFIM DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 30/03/2026. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERAFIM DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE SERAFIM DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS - PB27778-A APELADO: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ Advogado do(a) APELADO: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB19004-A Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTABILIZADO PELO ART. 19 DO ADCT. FÉRIAS NÃO GOZADAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. TERÇO CONSTITUCIONAL. PRESCRIÇÃO BIENAL DO PERÍODO CELETISTA. PRESCRIÇÃO QU... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERAFIM DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 27.803,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERAFIM DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Autor:

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS· OAB PB 30728· CPF 051.***.***-18

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS· OAB PB 30728· CPF 051.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal