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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

8 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

JOSE SERGIO FREIRE PATRICIOCPF

Advogados

Reu:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SERGIO FREIRE PATRICIOCPF

RODRIGO LACERDA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SERGIO FREIRE PATRICIOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LIRIDA MACEDO· OAB PB 11279· CPF 569.***.***-04

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SERGIO FREIRE PATRICIOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO ROCHA SILVEIRACPF

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· CPF 017.***.***-73

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 007402· CPF 916.***.***-00

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 027057· CPF 030.***.***-08

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 008885· CPF 062.***.***-30

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA· OAB CE 014108

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 024606

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (26/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2015

Distribuição

17/10/2015

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GILBERTO ROLA FERREIRACPF

GERALDO CABRAL ROLA FILHOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL DE PAULA CAVALCANTE PARAHYBA· CPF 052.***.***-10

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 027057· CPF 030.***.***-08

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

GILBERTO ROLA FERREIRACPF

GERALDO CABRAL ROLA FILHOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GILBERTO ROLA FERREIRACPF

GERALDO CABRAL ROLA FILHOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 027057· CPF 030.***.***-08

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA· CPF 726.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 6.533.399,76

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RENATA CARVALHO FREIRE SIMOESCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRACPF

DANIEL ARAUJO LIMACPF

LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIROCPF

+ 6 outros

Outros

INÁCIA MARIA DE PAULO SÁ· OAB CE 043892

FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO· OAB CE 010054· CPF 414.***.***-87

ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO· OAB PE 046136

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 035724· CPF 068.***.***-10

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 024136· CPF 600.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2755249/CE (2024/0359440-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097 ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA - RJ182998 ROBERTA PEREIRA LAHAM - RJ222837 AGRAVADO: RENATA CARVALHO FREIRE SIMOES AGRAVADO: LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA AGRAVADO: DANIEL ARAUJO LIMA AGRAVADO: LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO AGRAVADO: PATRICIA PIN... (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RENATA CARVALHO FREIRE SIMOESCPF

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRACPF

DANIEL ARAUJO LIMACPF

LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIROCPF

PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 182998· CPF 138.***.***-48

Autor:

ROBERTA PEREIRA LAHAM· CPF 136.***.***-90

Reu:

ROMMEL BARROSO DA FROTA· OAB CE 013921· CPF 701.***.***-49

Reu:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 024136· CPF 600.***.***-08

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 035724· CPF 068.***.***-10

Reu:

ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO· CPF 014.***.***-66

Reu:

FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO· OAB CE 010054· CPF 414.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 255278/2026 - EDcl (21/05/2026)

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