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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Reu

JOSE NERES SOBRINHOCPF

MARIA ANTONIA DA COSTA FERNANDESCPF

FRANCISCA PEREIRA CALDAS MATACPF

MARIA CLEZIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

MARIA INES FERNANDESCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB PE 868· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Reu

JOSE NERES SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB PE 868· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/05/2020)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 11.007,70

Autor

MURILO SERGIO LINHARES JUNIORCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Autor:

EVALDO FARIAS LIMA JUNIOR· OAB CE 43895· CPF 069.***.***-76

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 3.313,38

Autor

RM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE VICTOR BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GERHILDE PINTO MENDONCA· OAB CE 35612· CPF 052.***.***-37

Autor:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176216228 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GLAUCIA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO FARIAS LIMA JUNIOR· OAB CE 43895· CPF 069.***.***-76

Autor:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (18/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 8.570,32

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO A VIDA - APROVIDACNPJ

Reu

JOSE CLEBER RODRIGUESCPF

Outros

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 203.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 203.500,00

Autor

MONIKE ANDREIA XIMENES PEREIRACPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 24.352,00

Autor

VALDEMIRO MOURA MARINHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO A VIDA - APROVIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 198556510 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 24.352,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO A VIDA - APROVIDACNPJ

Reu

VALDEMIRO MOURA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRO MOURA MARINHOCPF

Reu

MURILO SERGIO LINHARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Autor:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Reu:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRO MOURA MARINHOCPF

Reu

MURILO SERGIO LINHARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Autor:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Reu:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRO MOURA MARINHOCPF

Reu

MURILO SERGIO LINHARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Autor:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Reu:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0273236-19.2024.8.06.0001. AUTOR: VALDEMIRO MOURA MARINHO * REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO A VIDA - APROVIDA Cls. Compulsando os autos, verifico a interposição de recurso de apelação, conforme id.198200651. Assim, Intimação - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; for.18civel@tjce... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.422,41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 10.422,41

Autor

MARCELO ACACIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO A VIDA - APROVIDACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Autor:

JESSICA PAULA ALMEIDA LIMA· CPF 048.***.***-95

Reu:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. Documento: 36895938 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 15.946,00

Autor

RM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CAMILE MACEDO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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