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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 78.111,56

Autor

EMERSON DA PAIXAO BARBOSACPF

GISELY MORAES DE CARVALHOCPF

JOSE MARIA DOS SANTOS COELHO JUNIORCPF

CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINSCPF

JULIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 78.111,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DANILO REYMAO MOREIRACPF

CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINSCPF

EMERSON DA PAIXAO BARBOSACPF

JULIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRACPF

LUIZ CLAUDIO DA SILVA MALHEIROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 38.000,00

Autor

AILTON JOSE SILVA DE FREITASCPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PINHEIRO CUNHA· OAB PA 26764· CPF 012.***.***-47

Autor:

MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PA 29619· CPF 886.***.***-68

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 38.000,00

Autor

AILTON JOSE SILVA DE FREITASCPF

Reu

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALCNPJ

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A

Advogados

Autor:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 40.790,76

Autor

AILTON JOSE SILVA DE FREITASCPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

DAVI RABELLO LEAO· OAB PA 22628· CPF 004.***.***-00

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Outros

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 40.790,76

Autor

AILTON JOSE SILVA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV

Advogados

Autor:

DAVI RABELLO LEAO· OAB PA 22628· CPF 004.***.***-00

Autor:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 162.364,24

Autor

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Reu

AILTON JOSE SILVA DE FREITASCPF

Outros

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON JOSE SILVA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON JOSE SILVA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AILTON JOSE SILVA DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0839051-22.2022.8.14.0301 (PJe). Trata-se... (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 613.640,00

Autor

ELIEL JOSE SILVA DE FREITASCPF

Reu

JOSE CARVALHO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELIEL JOSE SILVA FREITAS em 05/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 613.640,00

Autor

ELIEL JOSE SILVA DE FREITASCPF

Reu

ESPOLIO DO SR. JOSE CARVALHO DE FREITAS

Outros

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 613.640,00

Autor

ELIEL JOSE SILVA DE FREITASCPF

Reu

JOSE CARVALHO DE FREITASCPF

ALDA MYLENE SILVA DE FREITASCPF

ELIAN MARIA SILVA DE FREITASCPF

CYRLENE DAYSE SILVA DE FREITASCPF

RAUL LEVY SILVA DE FREITASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Reu:

ANA MARY DE JESUS ALMEIDA VELLOSO· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL JOSE SILVA DE FREITASCPF

JACINEIDE PENINCHE MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DO SR. JOSE CARVALHO DE FREITAS

Outros

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 945 foi retirado e o Assunto de id 953 foi incluído. (02/08/2024)

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