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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 93.700,00

Autor

JOSE REGINALDO SILVACPF

Reu

TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

EDMA MONICA DA SILVA PIAU· OAB BA 27009· CPF 214.***.***-53

Reu:

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 50038· CPF 043.***.***-94

Reu:

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 29360· CPF 018.***.***-46

Reu:

ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 64095· CPF 036.***.***-35

Reu:

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO· OAB BA 52074· CPF 034.***.***-09

Reu:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 93.700,00

Autor

JOSE REGINALDO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ

TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

IEDA MARTINS DE SOUZA· OAB BA 29758

Autor:

EDMA MONICA DA SILVA PIAU· OAB BA 27009· CPF 214.***.***-53

Reu:

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

Reu:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Reu:

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO· OAB BA 52074· CPF 034.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE REGINALDO SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

MUNICIPIO DE CORRENTECNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA· OAB PI 209· CPF 181.***.***-53

Autor:

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA· OAB PI 6187· CPF 226.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (03/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 121.984,40

Autor

JOSE REGINALDO SILVACPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA· OAB PI 6187· CPF 226.***.***-20

Reu:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 121.984,40

Autor

ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

JOSE REGINALDO SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA· OAB PI 6187· CPF 226.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOSE SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOSE SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO JOSE SILVA

Último movimento: Definitivo (14/02/2024)

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