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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 44.168,26

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE SILVANIO CHAVESCPF

JOSE SILVANIO CHAVES

ADV TRANSPORTES LTDA ME

ADV TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Reu:

HELBERT GONCALVES COELHO· OAB MG 124253· CPF 012.***.***-05

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 36.091,20

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADV TRANSPORTES LTDACPF

ADV TRANSPORTES LTDA - ME

JOSE SILVANIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Reu:

HELBERT GONCALVES COELHO· OAB MG 124253· CPF 012.***.***-05

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADV TRANSPORTES LTDACPF

JOSE SILVANIO CHAVESCPF

ADV TRANSPORTES LTDA ME

JOSE SILVANIO CHAVES

Advogados

Reu:

HELBERT GONCALVES COELHO· OAB MG 124253· CPF 012.***.***-05

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ADV TRANSPORTES LTDA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 76.660,34

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADV TRANSPORTES LTDA - ME

JOSE SILVANO CHAVES

ADV TRANSPORTES LTDACPF

JOSE SILVANIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

HELBERT GONCALVES COELHO· OAB MG 124253· CPF 012.***.***-05

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ADV TRANSPORTES LTDA

JOSE SILVANIO CHAVESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADV TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: JOSE SILVANIO CHAVES PERITO: THAIS COSTA BASTOS TEIXEIRA EDITAL Nº 380003805475 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO Pelo presente, faz saber a todos os interessados, que será levado a LEILÃO, o bem penhorado, na seguinte forma: PRIMEIRO LEILÃO: dia 04/11/2025, com encerramento às 09:30 horas. Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site da Leiloeira, até o... (20/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 69.501,52

Autor

JOSE SILVANIO MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DA VEIGA LIMA· OAB RS 087893· CPF 979.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 69.501,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE SILVANIO MIRANDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2022)

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