JOSE SILVANIO ROLIM — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.158,12

Autor

JOSE ROLIMCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO GUILHERME SOARES VIEIRA· OAB PB 25359· CPF 108.***.***-07

Autor:

ISABELY LOURENCO DA SILVA· OAB PB 30021· CPF 106.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.259,76

Autor

JOSE ROLIMCPF

Reu

ASSOCIACAO PREVABRAP

Outros

ISABELY LOURENCO DA SILVA· OAB PB 30021· CPF 106.***.***-50

OTACILIO GUILHERME SOARES VIEIRA· OAB PB 25359· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROLIM em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROLIM

Advogados

Autor:

OTACILIO GUILHERME SOARES VIEIRA· OAB PB 25359· CPF 108.***.***-07

Autor:

ISABELY LOURENCO DA SILVA· OAB PB 30021· CPF 106.***.***-50

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Reu

CELI REIS VALERIANOCPF

MARIA DAS GRACAS AVELAR

MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SALVIO CLARET RABELOCPF

SILVANIO JOSE RABELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO· OAB MG 70418· CPF 870.***.***-87

Autor:

FLAVIA SAFADI UBALDO· OAB MG 77737

Autor:

ADRIANO CIRILO PAES· OAB MG 76526· CPF 630.***.***-87

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES· OAB MG 89690· CPF 042.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO· OAB MG 70418· CPF 870.***.***-87

Reu:

FLAVIA SAFADI UBALDO· OAB MG 77737

Reu:

ADRIANO CIRILO PAES· OAB MG 76526· CPF 630.***.***-87

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES· OAB MG 89690· CPF 042.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Reu

CELI REIS VALERIANOCPF

MARIA DAS GRACAS AVELAR

MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SALVIO CLARET RABELOCPF

SILVANIO JOSE RABELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO· OAB MG 70418· CPF 870.***.***-87

Autor:

FLAVIA SAFADI UBALDO· OAB MG 77737

Autor:

ADRIANO CIRILO PAES· OAB MG 76526· CPF 630.***.***-87

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES· OAB MG 89690· CPF 042.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO· OAB MG 70418· CPF 870.***.***-87

Reu:

FLAVIA SAFADI UBALDO· OAB MG 77737

Reu:

ADRIANO CIRILO PAES· OAB MG 76526· CPF 630.***.***-87

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES· OAB MG 89690· CPF 042.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG EXECUTADO: CELI REIS VALERIANO EXECUTADO: SILVANIO JOSE RABELO EXECUTADO: MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: SILVIO EUSTAQUIO RABELO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS AVELAR EXECUTADO: SALVIO CLARET RABELO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 26/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tra... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SALVIO CLARET RABELOCPF

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

SILVANIO JOSE RABELOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB RJ 179679· CPF 038.***.***-63

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

19/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SALVIO CLARET RABELOCPF

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

SILVANIO JOSE RABELOCPF

Advogados

Reu:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB RJ 179679· CPF 038.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SALVIO CLARET RABELOCPF

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

SILVANIO JOSE RABELOCPF

MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

KELLY REGINA BARBOSA DE FREITAS· OAB MG 77102· CPF 709.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME ARAUJO PEREIRA· OAB MG 49761· CPF 456.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

02/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SALVIO CLARET RABELOCPF

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

SILVANIO JOSE RABELOCPF

MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Reu:

KELLY REGINA BARBOSA DE FREITAS

Reu:

JOSE GUILHERME ARAUJO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SALVIO CLARET RABELOCPF

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

SILVANIO JOSE RABELOCPF

CALCADOS STEFANINI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Reu:

MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ· OAB MG 155890· CPF 095.***.***-23

Reu:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB RJ 179679· CPF 038.***.***-63

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

ARY ROCHA JUNIOR· OAB MG 98701· CPF 050.***.***-40

Outros

FLAVIA SAFADI UBALDO· OAB MG 77737

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

04/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS STEFANINI LTDA.CNPJ

SILVANIO JOSE RABELOCPF

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

SALVIO CLARET RABELOCPF

Advogados

Reu:

ARY ROCHA JUNIOR· OAB MG 98701· CPF 050.***.***-40

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB RJ 179679· CPF 038.***.***-63

Reu:

MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ· OAB MG 155890· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

05/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

CALCADOS STEFANINI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARY ROCHA JUNIOR· OAB MG 98701· CPF 050.***.***-40

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB RJ 179679· CPF 038.***.***-63

Autor:

MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ· OAB MG 155890· CPF 095.***.***-23

Autor:

FLAVIA SAFADI UBALDO· OAB MG 77737

Reu:

ARY ROCHA JUNIOR· OAB MG 098701· CPF 050.***.***-40

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

Reu:

ARY ROCHA JUNIOR· OAB MG 98701· CPF 050.***.***-40

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB RJ 179679· CPF 038.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037028-20.1999.4.01.3800/MG EXECUTADO: CALCADOS STEFANINI LTDA. ADVOGADO(A): ARY ROCHA JUNIOR (OAB MG098701) ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) SENTENÇA julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/1998

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SALVIO CLARET RABELOCPF

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

SILVANIO JOSE RABELOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/1998

Distribuição

19/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SALVIO CLARET RABELOCPF

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

SILVANIO JOSE RABELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal