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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE SILVEIRA DE FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 083261· CPF 805.***.***-68

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 030019· CPF 194.***.***-20

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB SC 023515· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50789131720258240930 (06/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE SILVEIRA DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE SILVEIRA DE FREITASCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB SC 023515· CPF 927.***.***-72

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 030019· CPF 194.***.***-20

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 083261· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (21/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARIA SILVEIRA DE FREITASCPF

INDUSTRIAL PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ADILIO SILVA· OAB MG 37636· CPF 130.***.***-34

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Reu:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Reu:

BRUNO LEONARDO REIS· OAB MG 105027· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

30/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIAL PLASTICOS LTDA - MECNPJ

JOSE MARIA SILVEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ADILIO SILVA· OAB MG 37636· CPF 130.***.***-34

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Reu:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Reu:

BRUNO LEONARDO REIS· OAB MG 105027· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/1999

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARIA SILVEIRA DE FREITASCPF

INDUSTRIAL PLASTICOS LTDA - MECNPJ

MARCIA FERNANDES DO CARMO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

ADILIO SILVA· OAB MG 37636· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/1999

Distribuição

05/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARIA SILVEIRA DE FREITASCPF

INDUSTRIAL PLASTICOS LTDA - MECNPJ

MARCIA FERNANDES DO CARMO DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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