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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

POLYANA FRANCA DE ALMEIDACPF

Reu

ANNA HELLOYSA FRANCA SILVERIO

AMANDA FRANCA ALMEIDACPF

JOSE SILVERIO FILHOCPF

AMELIA GARCIA

CRISTIANO DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL HYPOLITO VALPASSO JUNIOR· OAB ES 28996· CPF 142.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTESCNPJ

JOSE SILVERIO DA ROCHA

JOSE SILVERIO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA LAUREANO LEME· OAB MT 6907· CPF 861.***.***-20

Autor:

MAILA ALEIDE BOING PEREIRA· OAB MT 25392· CPF 041.***.***-16

Autor:

ANA PAULA CHRISTIANINI DA SILVA· OAB MT 31589· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 142.732,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INDUSTRIA CASTANHEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

OLAVO CASTAHAEIRA ROCHA FILHOCPF

CARLOS AMERICO CASTANHEIRA ROCHA

CARLOS AMERICO CASTANHEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LANDERSON PRINCIVALLI DE ALMEIDA CAMPOS· CPF 289.***.***-15

Reu:

JOSE SILVERIO ROCHA· OAB DF 488· CPF 071.***.***-06

Reu:

LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR· OAB DF 14240· CPF 564.***.***-53

Reu:

ANA PAULA PELOSO E SILVA MATOS· OAB DF 12050· CPF 540.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO ROCHA DE MEDEIROS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 142.732,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OLAVO CASTAHAEIRA ROCHA FILHOCPF

INDUSTRIA CASTANHEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

CARLOS AMERICO CASTANHEIRA ROCHACPF

CARLOS AMERICO CASTANHEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

LANDERSON PRINCIVALLI DE ALMEIDA CAMPOS

Reu:

ANA PAULA PELOSO E SILVA MATOS

Reu:

JOSE SILVERIO ROCHA· OAB DF 488· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 140.675,28

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FUNDECON LTDACNPJ

LAZARO MARTINS DA SILVACPF

MARCIA JEANE CRUZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA· OAB DF 20324· CPF 519.***.***-04

Reu:

JOSE SILVERIO ROCHA· OAB DF 488· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCIA JEANE CRUZ DE SOUZA· CPF 799.***.***-00

Reu:

LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBEL· OAB DF 43487· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 624.744,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO CESAR DOMINGUESCPF

DENKER SOFTWARE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

JOSE SILVERIO ROCHA· OAB DF 488· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 11.851.554,81

Último movimento: Juntada de carta (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

24/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA

Reu

CLORIVAL FLORINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLORIVAL FLORINDO DA SILVA· OAB DF 20426· CPF 057.***.***-72

Reu:

CLORIVAL FLORINDO DA SILVA· OAB DF 20426· CPF 057.***.***-72

Reu:

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO· OAB DF 4261· CPF 289.***.***-91

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

JOHANN MARAVIESKI MUNIZ CHIRITT· OAB GO 64688· CPF 703.***.***-84

Reu:

ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO· OAB RJ 14707· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Carta) (08/05/2026)

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