JOSE SILVERIO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

THACIO ALEXANDRE PEREIRACPF

Outros

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB SP 194785· CPF 251.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THACIO ALEXANDRE PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (31/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THACIO ALEXANDRE PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 31/03/2023 (10/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

THACIO ALEXANDRE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Autor:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

Autor:

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB SP 194785· CPF 251.***.***-06

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Autor:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Reu:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Reu:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

Reu:

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB SP 194785· CPF 251.***.***-06

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001142-17.2020.8.16.0196. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA - PROJUDI Praça Nossa Senhora de Salete, S/N - Prédio das Varas Privativas do Tribunal do Júri - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: (41) 3200-4871 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001142-17.2020.8.16.0196 Clas... (13/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

THACIO ALEXANDRE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Autor:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

Autor:

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB SP 194785· CPF 251.***.***-06

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Autor:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Reu:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Reu:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

Reu:

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB SP 194785· CPF 251.***.***-06

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LIVERSON BENITESCPF

ROBERTO FERREIRA ROSACPF

Advogados

Reu:

BIANCA RIBAS WOLFF· OAB PR 62394· CPF 010.***.***-93

Reu:

GILBERTO MARQUES DA SILVA AZEVEDO· OAB PR 68471· CPF 050.***.***-09

Reu:

PAULO SÉRGIO PSCHEIDT FILHO· OAB PR 70950· CPF 010.***.***-02

Reu:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Outros

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 213.645,00

Autor

JOSE SILVERIO PEREIRA BAIACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Outros

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 24.841,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 24.841,28

Autor

EDP TRANSMISSAO NORTE S/ACNPJ

JOSE SILVERIO PEREIRA BAIACPF

Reu

EDP TRANSMISSAO NORTE S/ACNPJ

JOSE SILVERIO PEREIRA BAIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP TRANSMISSAO NORTE S/ACNPJ

Reu

JOSE SILVERIO PEREIRA BAIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: José Silvério Pereira Baia Advogado(a): Luan Icaom de Almeida Amaral (OAB/RO 7651) Embargado(a): EDP Transmissão Norte S.A. Advogado(a): Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS (Gab. Desa. Inês Moreira da Costa) Interpostos em 12/11/2025 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A. REJEITADOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JOSÉ SILVERIO PEREIRA BAIA ACOLHIDOS, NOS TERMOS... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP TRANSMISSAO NORTE S/ACNPJ

Reu

JOSE SILVERIO PEREIRA BAIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: José Silvério Pereira Baia Advogado(a): Luan Icaom de Almeida Amaral (OAB/RO 7651) Embargado(a): EDP Transmissão Norte S.A. Advogado(a): Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS (Gab. Desa. Inês Moreira da Costa) Interpostos em 12/11/2025 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A. REJEITADOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JOSÉ SILVERIO PEREIRA BAIA ACOLHIDOS, NOS TERMOS... (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVERIO PEREIRA BAIACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Autor:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 1943· CPF 615.***.***-53

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/11/2023)

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