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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE SIQUEIRA FREITASCPF

CLEIA GARCIA MENDONCACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS· OAB PA 12939

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011381-23.2013.4.01.3900. AUTOR: GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS - PA012939 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SIQUEIRA FREITAS GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS - (OAB: PA012939) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Po... (21/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SIQUEIRA FREITASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS· OAB PA 12939

Último movimento: Juntada de certidão (15/08/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 9.057,20

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

ADILSON SANTOS SILVA JUNIOR 54218586187CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 14.084,73

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

FABIANA SOUSA SILVEIRA 02376689120CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 22.093,73

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

MARCIO CONSTATINO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Reu:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Reu:

JULIANO BEZERRA AJALA· OAB MS 18710· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 38.451,64

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

EDILSON ALVES AGUIRRECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAUJO· OAB MS 13053

Reu:

GISELLI BOMPARD NUNES· OAB MS 22542· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 9.017,25

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

DIRCEU JúNIOR TONIETTI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.695,15

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

ALCIDEMIR DANTAS DE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 38.451,64

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

EDILSON ALVES AGUIRRECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Reu:

GISELLI BOMPARD NUNES· OAB MS 22542· CPF 295.***.***-69

Reu:

GILVAN VIEIRA NUNES· OAB MS 8149

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIOR

Reu

EDILSON ALVES AGUIRRECPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DUARTE· OAB MS 8149· CPF 688.***.***-20

Autor:

GISELLI BOMPARD NUNES· OAB MS 22542· CPF 295.***.***-69

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Reu:

ANA CRISTINA DUARTE· OAB MS 8149· CPF 688.***.***-20

Reu:

GISELLI BOMPARD NUNES· OAB MS 22542· CPF 295.***.***-69

Reu:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Reu:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 8.944,55

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

ADILSON SANTOS SILVA JUNIOR 54218586187CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIOR

Reu

ADILSON SANTOS SILVA JUNIOR 54218586187

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Reu:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Reu:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Recebimento (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 31.735,66

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

BRASIL PARME PIZZARIA E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SIQUEIRA JUNIOR

Reu

BRASIL PARME PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Autor:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Reu:

MATEUS GASPAR LUZ CAMPOS DE SOUZA· OAB MS 15236· CPF 014.***.***-06

Reu:

BRUNO BARBOSA ARAÚJO· OAB MS 13053· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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