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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELYVALDO DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

VALDECI RODRIGUES DA ROCHACPF

NORALINA RODRIGUES LIMACPF

JOSE SOARES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI RODRIGUES DA ROCHA em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELYVALDO DOS SANTOS BOMFIMCPF

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

JOSE SOARES DA SILVA NETO

NORALINA RODRIGUES LIMACPF

VALDECI RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Reu:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WILSON ALVES DE GODOYCPF

RAMIUG FRANCO MARTINS

JOSE SOARES DA SILVA NETO

CLAUDECIR PEREIRA DA SILVA SOUZACPF

ELISSON CARLOS ESPINDOLA

Advogados

Reu:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 27758

Reu:

CESAR AUGUSTO SOARES PEREIRA SANTOS E SILVA· OAB GO 58769

Reu:

ROGERIO JORGE DE LIMA· OAB GO 45749

Reu:

CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS· OAB GO 49931

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SOARES DA SILVA

ILDO SOARES DA SILVA

JOSE SOARES DA SILVA NETO

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Autor:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Autor:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO· OAB MT 14474· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Documento (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 393.172,70

Autor

ANA CLAUDIA MOURA SOARESCPF

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Reu

RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA· OAB PA 22852· CPF 774.***.***-00

Autor:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 22828· CPF 621.***.***-34

Autor:

MILENA DOS REMEDIOS SOUZA· OAB PA 22120· CPF 695.***.***-15

Reu:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

THIAGO AUGUSTO GALEAO DE AZEVEDO· OAB MT 26888· CPF 951.***.***-00

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 393.172,70

Autor

ANA CLAUDIA MOURA SOARESCPF

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Reu

RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA· OAB PA 22852· CPF 774.***.***-00

Autor:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 22828· CPF 621.***.***-34

Reu:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

THIAGO AUGUSTO GALEAO DE AZEVEDO· OAB MT 26888· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 11.238,45

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETOCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETOCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

RONALDO BARAO LEITE· CPF 414.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Reu

JOSE SOARES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO BARAO LEITE· CPF 414.***.***-05

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Reu

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RONALDO BARAO LEITE· OAB SP 511554· CPF 414.***.***-05

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Reu

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RONALDO BARAO LEITE· OAB SP 511554· CPF 414.***.***-05

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862801-62.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA NETO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 32... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 4.076,04

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETOCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 4.043,52

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogados do(a) REU: ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA - PB18009, CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682 Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE N... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 13.550,40

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETOCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 13.550,40

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETOCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Recebimento (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETO

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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