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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ademir Orrico Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Ailton Caetano Costa Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silv... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SOARES LIMA

LAZARO ALVES DA CONCEICAO

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

LUIZ CARDOSO FERREIRA

LUIZ CELSON MUNIZ

+ 38 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ORRICO SANTOSCPF

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

AILTON CAETANO COSTA

AILTON SOUZA SANTANA

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

+ 46 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 150,00

Autor

AURELIANO RAIMUNDO DE SOUZA

IVAN DOS LIRIOS ROCHA

IVAN DOS LYRIOS ROCHACPF

JOSE ANTONIO SOARES SEIXASCPF

JOSE SOARES LIMACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO· OAB BA 701· CPF 101.***.***-20

Autor:

GILMAR MARINHO SANTOS· OAB BA 15701· CPF 066.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0086143-09.2002.8.05.0001. Requerente: Jose Soares Lima Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Requerente: Gustavo Antonio Jonde Monteiro Advogado: Gilmar Marinho Santos (OAB:BA15701) Requerente: Ivan Dos Lyrios Rocha Requerente: Aureliano Raimundo De Souza Requerente: Jose Antonio Soares Seixas Requerente: Eduardo Cirne Amorim Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

20/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBROSINA CONCEICAO DE JESUSCPF

ANTONIO GERALDO SOUZA SOARESCPF

AROLDO SOARES LIMA

CARLOS ROBERTO SOUZA SOARES

CLEONICE SOARES PEREIRA

+ 24 outros

Reu

LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 21502· CPF 287.***.***-20

Autor:

CHARLES ANDRADE· OAB MG 113845

Autor:

LOHANNA GUEDES SANTOS· OAB MG 161983· CPF 103.***.***-03

Autor:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Autor:

JHEAN DE MELO SOUZA· OAB DF 50974· CPF 704.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 21502· CPF 287.***.***-20

Reu:

CHARLES ANDRADE· OAB MG 113845

Reu:

LOHANNA GUEDES SANTOS· OAB MG 161983· CPF 103.***.***-03

Reu:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Reu:

JHEAN DE MELO SOUZA· OAB DF 50974· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 197.038,06

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SUL em 03/03/2026 23:59 (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SUL

Reu

JOSE SOARES LIMA

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS· OAB MT 12776· CPF 432.***.***-15

Reu:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS· OAB MT 12776· CPF 432.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOÃO FERNANDES SOUSA JOÃO PIRÃO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO. PRONÚNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. COMPROVADA A MATERIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA - A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal RECURSO EM SEN... (02/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES SOUSA JOAO PIRAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ALVES FEITOSA

JOAO NETO DA SILVA

EVALDO LOURENCO GERONIMO

FRANCISCO DOS SANTOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM COELHO PEREIRA· OAB PI 1430· CPF 078.***.***-00

Reu:

JORGEVANIO SOARES DE MORAIS· OAB PI 29801· CPF 758.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 11.549,91

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 11.549,91

Autor

JOSE LIMA SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 6032

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 10.170,35

Autor

JOSE LIMA SOARESCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE COXIM

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 13.732,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 13.732,32

Autor

JOSE LIMA SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2024)

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