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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MADALENA LUZ SILVA

Advogados

Reu:

MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 49395· CPF 044.***.***-40

Reu:

JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 72150· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Reu: Madalena Luz Silva Advogado: Maricele Oliveira Rodrigues (OAB:BA49395) Advogado: Joaquim Vieira De Azevedo Coutinho (OAB:BA72150) Terceiro Interessado: José Soares Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000017-76.2012.8.05.0171 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ AUTOR: Ministério... (11/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIMARCOS PINTO DE MESQUITACPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

INACIO RAONI CRUZ OLIVEIRA· OAB CE 32687· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178688633 (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE LOPES CAETANO

Reu

JOSE SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA· OAB MG 116409· CPF 046.***.***-03

Autor:

RUI PEREIRA DA FONSECA· OAB MG 100515· CPF 887.***.***-34

Reu:

GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA· OAB MG 116409· CPF 046.***.***-03

Reu:

RUI PEREIRA DA FONSECA· OAB MG 100515· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VLADEMIR FARIAS CABREIRACPF

ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRACPF

Reu

CANTALICIO MELGAREJO CABREIRACPF

Advogados

Autor:

HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

LUCAS STEFANY RIGONATT PAES DA SILVA· OAB MS 13332· CPF 007.***.***-18

Autor:

CARLOS HENRIQUE GARCIA DE MEDEIROS· OAB MS 21994· CPF 046.***.***-47

Autor:

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR· OAB MS 12635· CPF 795.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELAIDE BENITES FRANCO· OAB RS 13436· CPF 281.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VLADEMIR FARIAS CABREIRACPF

ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRACPF

Reu

CANTALICIO MELGAREJO CABREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

LUCAS STEFANY RIGONATT PAES DA SILVA· OAB MS 13332· CPF 007.***.***-18

Autor:

CARLOS HENRIQUE GARCIA DE MEDEIROS· OAB MS 21994· CPF 046.***.***-47

Autor:

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR· OAB MS 12635

Autor:

JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ· OAB MS 17369· CPF 020.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VLADEMIR FARIAS CABREIRACPF

Reu

CANTALICIO MELGAREJO CABREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS STEFANY RIGONATT PAES DA SILVA· OAB MS 13332· CPF 007.***.***-18

Autor:

HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE GARCIA DE MEDEIROS· OAB MS 21994· CPF 046.***.***-47

Autor:

MARIA EUGÊNIA MAROBI FERRAZ DE SIQUEIRA· OAB MS 23878· CPF 049.***.***-80

Autor:

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR· OAB MS 12635· CPF 795.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELAIDE BENITES FRANCO· OAB RS 13436· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Custas (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 1.365,13

Reu

JOSE SOARES PEREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (27/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA SOARES PEREIRACPF

JOSEMAR SOARES PEREIRACPF

MARIA CLEUZA SOARES PEREIRA DE MELLOCPF

CLEONICE SOARES SATOCPF

CRISTINA APARECIDA SOARES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIMER PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 118683· CPF 036.***.***-57

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES PEREIRA

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002684-55.2025.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE SOARES PEREIRA ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária movida por JOSE SOARES PEREIRA, em face do (a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PE... (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

JOSE SOARES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS· OAB ES 010324· CPF 941.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE RUARO REICHERT· OAB ES 023039· CPF 022.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RUARO REICHERT· OAB ES 23039· CPF 022.***.***-90

Autor:

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS· OAB ES 10324· CPF 941.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE RUARO REICHERT· OAB ES 023039· CPF 022.***.***-90

Autor:

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS· OAB ES 010324· CPF 941.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: JOSE SOARES PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE RUARO REICHERT (OAB ES023039) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro. (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS BINHARDI· OAB SP 358489· CPF 229.***.***-60

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS BINHARDI· OAB SP 358489· CPF 229.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE SOARES PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ROBSON LUIS BINHARDI - SP358489-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003589-26.2019.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP Vistos, nos termos da Resolução... (19/07/2022)

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