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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POLLYANA MEDEIROS VILARCPF

YURI MEDEIROS VILARCPF

HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCACPF

POLLYANA MEDEIROS VILAR

YURI MEDEIROS VILAR

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MAISA LIMA DE PAIVA· CPF 001.***.***-29

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Reu:

JOAO PAULO ALVES MONTEIRO· OAB BA 49141· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR DOS SANTOS FONTESCPF

Advogados

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS FONTES em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DT PORTO SEGURO

Reu

MOZENALDO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MOZENALDO SILVA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAlvará Judicial

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 730,00

Autor

LEONEL SOUZA DE AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO em 23/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

WEMERSON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO em 30/09/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WEMERSON PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Autor:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2024 (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO BARBOSA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

VINICIUS DE MORAIS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BELMONTE

Reu

SIDNEY COSTA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY COSTA SOUZA em 08/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BELMONTE

Reu

HALLEFY SANTANA SANTOSCPF

JERDESON CRUZ DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 1.296,00

Autor

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILSON SILVACPF

Reu

SONIA REGINA VETTORELLOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Reu:

REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO· OAB BA 27014· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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