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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Autor:

IZABELLA SOUZA BARRETO· OAB BA 65442· CPF 070.***.***-44

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 24/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUSA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Autor:

IZABELLA SOUZA BARRETO· OAB BA 65442· CPF 070.***.***-44

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

IZABELLA SOUZA BARRETO· OAB BA 65442· CPF 070.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUSA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Autor:

IZABELLA SOUZA BARRETO· OAB BA 65442· CPF 070.***.***-44

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

IZABELLA SOUZA BARRETO· OAB BA 65442· CPF 070.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Sousa Dos Santos Advogado: Jailson Matos De Sousa Filho (OAB:BA49455) Advogado: Izabella Souza Barreto (OAB:BA65442) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 80011... (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE PERITORO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DE SOUSA SANTOSCPF

JACKSON DA CONCEICAO ALMEIDACPF

JAKSON DA CONCEICAO ALMEIDA

JOSE SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE PERITORO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JAKSON DA CONCEICAO ALMEIDA

JACKSON DA CONCEICAO ALMEIDACPF

JOSE SOUSA DOS SANTOS

JOSE DE SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUSA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação da PARTE DEVEDOR(A)., por seu(s) advogado(s), para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar e comprovar nos autos, o pagamento das custas processuais anexa aos autos, sob pena de inclusão na dívida ativa e cobrança na forma da lei. Na oportunidade, vinculo a este, cópia da certidão do cálculo de custas finais. Timbiras/MA/MA, data da assinatura eletrônica. José dos Reis Aguiar Serventuário da Justiça – Mat. 203125 (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUSA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 16.272,00

Autor

MARIA ZELITA RIBEIRO GOMES

ELAINE GOMES DOS SANTOS

RIAN VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

JOSE SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR CIRO GUIMARAES DE PAULO· OAB PA 9648· CPF 101.***.***-75

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 411,64

Autor

DAVI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

LUCINEIDE FABRICIO FLORENCIO

JOSE SOUSA DOS SANTOS

Reu

ANDERSON SOARES MORAIS

Outros

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB PB 24870· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGILDO PORTO SANTANACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MOURA

CARILVALDO BATISTA MELO

CARLOS HERNESTO PIMENTEL FOPPEL

DJALMA FERNANDES OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVACPF

IRACI DA SILVACPF

GICELMA SILVA SANTOS REP FILHOS MENORESCPF

JOSEILDE DOS SANTOSCPF

MARIZETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Remessa (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVACPF

IRACI DA SILVACPF

GICELMA SILVA SANTOS REP FILHOS MENORESCPF

JOSEILDE DOS SANTOSCPF

MARIZETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA

ALEXANDRA TELES DA ROCHA CRUZCPF

ALEXANDRO TELES DA ROCHACPF

ANA MARIAFERREIRA

ANDREA MELO DA SILVA SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A

DC ENERGIA

NFE POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Autor:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUSA DOS SANTOS

Reu

RODRIGO DA SILVA LEITE SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO CALDEIRA LIMA· OAB TO 2493· CPF 031.***.***-02

Reu:

FABIANO CALDEIRA LIMA· OAB TO 2493· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0008508-98.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008508-98.2024.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: JOSE SOUSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CALDEIRA LIMA (OAB TO02493B) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL VÁLIDA. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONH... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUSA DOS SANTOS

Reu

RODRIGO DA SILVA LEITE SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO CALDEIRA LIMA· OAB TO 2493· CPF 031.***.***-02

Reu:

FABIANO CALDEIRA LIMA· OAB TO 2493· CPF 031.***.***-02

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