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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUZA MATOS

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ

Reu

ALLANA COSTA NOVAIS LESSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLANA COSTA NOVAIS

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Autor:

ALLANA COSTA NOVAIS· OAB BA 35039· CPF 018.***.***-01

Reu:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Reu:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

ALLANA COSTA NOVAIS· OAB BA 35039· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA MATOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA MATOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA MATOS

Reu

ESPOLIO DE ZULMA HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

DEBORA SANTOS SOUZA· OAB MG 170370

Autor:

FREUDO COELHO DE LIMA· OAB MG 51175· CPF 317.***.***-87

Reu:

FREUDO COELHO DE LIMA· OAB MG 51175· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 147.320,66

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA MATOS

MEIRIVAN ALVES FERREIRA MATOSCPF

Reu

COLONIZADORA SINOP S A

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

MARCIA CRISTINA DA SILVA· OAB MT 292290· CPF 535.***.***-00

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

MARCIELI MASSIGNAN· OAB MT 29210· CPF 048.***.***-10

Autor:

KATIELY AMANDA CAVAZZINI MORAIS· OAB MT 32494· CPF 043.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA DA SILVA· OAB MT 292290· CPF 535.***.***-00

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

MARCIELI MASSIGNAN· OAB MT 29210· CPF 048.***.***-10

Reu:

KATIELY AMANDA CAVAZZINI MORAIS· OAB MT 32494· CPF 043.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA MATOS

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001372-41.2018.4.01.3313. Intimação - Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE DE SOUZA MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros Destinatários: JOSE DE SOUZA MATOS LEONARDO DA COSTA... (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA MATOS

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA MATOS

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Documento (14/10/2025)

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